TJSC - 5079093-43.2022.8.24.0023

24/10/2024 14:24

Baixa Definitiva

21/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 148,46

16/10/2024 19:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sabrina Menegatti Pitsica em 16/10/2024 18:57:12

16/10/2024 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

27/08/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

13/08/2024 21:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS02CR

13/08/2024 21:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 13/09/2024. Parte PAULO VITOR MARTINS, Guia 8559717, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

13/08/2024 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 21:47

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PAULO VITOR MARTINS - Guia 8559717 - R$ 882,12

13/08/2024 21:47

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

13/08/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

13/08/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

13/08/2024 15:06

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS02CR -> DCJE

13/08/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 15:03

Expedição de ofício

12/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/08/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

09/08/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

09/08/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

09/08/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

09/08/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2024 16:28

Decisão interlocutória

08/08/2024 14:26

Conclusos para despacho

08/08/2024 14:24

Juntada de Certidão

08/08/2024 14:18

Juntada de Certidão

07/08/2024 19:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

07/08/2024 19:23

Juntada de peças digitalizadas

07/08/2024 19:14

Juntada de peças digitalizadas

25/06/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2024 19:06

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

25/06/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024 19:00

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PAULO VITOR MARTINS<br>Data: 14/07/2023

29/05/2024 18:15

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS02CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024

13/05/2024 04:09

Recebidos os autos - TJSC -> FNS04CR Número: 50790934320228240023/TJSC

12/05/2024 19:37

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - FNS04CR -> TJSC

11/03/2024 11:37

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50790934320228240023

28/09/2023 12:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50790934320228240023/TJSC

26/07/2023 14:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS04CR -> TJSC

26/07/2023 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 107

26/07/2023 14:00

Juntada de Certidão

25/07/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

25/07/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

25/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

25/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

25/07/2023 14:50

Recebido o recurso de Apelação

25/07/2023 14:24

Conclusos para admissibilidade recursal

24/07/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 103 Parte Isenta

24/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

05/07/2023 16:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO VITOR MARTINS - CONDENADO - SOLTO

04/07/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/07/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

03/07/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/07/2023 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

03/07/2023 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2023 17:38

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/05/2023 14:34

Conclusos para julgamento

19/05/2023 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

23/04/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

14/04/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2023 13:13

Juntada de Certidão

29/03/2023 12:29

Juntada de Petição

29/03/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/03/2023 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/03/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/03/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/03/2023 17:42

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/03/2023 16:30. Refer. Evento 30

28/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/03/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

28/03/2023 17:41

Despacho

28/03/2023 13:25

Juntada de Certidão

28/03/2023 13:25

Juntada de Certidão

28/03/2023 13:00

Juntada de Certidão

28/03/2023 13:00

Juntada de Certidão

27/03/2023 17:26

Conclusos para decisão

01/03/2023 15:57

Juntada de Certidão

01/03/2023 15:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55<br>Data do cumprimento: 01/03/2023

01/02/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

01/02/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/01/2023 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: WELLINGTON JORGE DA SILVA RIBEIRO

30/01/2023 15:37

Juntada de Certidão

30/01/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 15:37

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

20/01/2023 10:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078584-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

10/11/2022 14:26

Juntada de Petição

10/11/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

08/11/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/11/2022 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/11/2022 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/11/2022 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

08/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022 16:23

Decisão interlocutória

08/11/2022 15:52

Conclusos para decisão

01/09/2022 19:44

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078584-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 43

17/08/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/08/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/08/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

11/08/2022 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

11/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/08/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

11/08/2022 13:46

Recebida a denúncia

11/08/2022 12:51

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 28/03/2023 16:30

10/08/2022 19:06

Conclusos para decisão

10/08/2022 19:04

Juntada de Certidão

08/08/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/08/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/08/2022 12:56

Ato ordinatório praticado

04/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

26/07/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

22/07/2022 15:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 22/07/2022

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

14/07/2022 16:56

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2022 14:46

Juntada de peças digitalizadas

06/07/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

06/07/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RICARDO ELIEZER DE SOUZA E SILVA MAAS

04/07/2022 17:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

04/07/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

04/07/2022 14:53

Determinada a citação

01/07/2022 12:51

Conclusos para decisão

01/07/2022 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/07/2022 12:50

Expedição de ofício

01/07/2022 12:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078584-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 11

01/07/2022 12:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO VITOR MARTINS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

01/07/2022 12:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078584-15.2022.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 35, 36

28/06/2022 18:55

Distribuído por dependência - Número: 50785841520228240023/SC