08/08/2025 14:17

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
18/07/2025 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010701-04.2024.8.24.0113/SCRÉU: CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): JANAINA LENHARDT PALMA (OAB SC013126)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIS RONEI DE PAUDA em face de CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDA.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Indefiro o pedido de gratuidade judiciária formulado pela parte autora, porquanto não comprovada a alegada situação de hipossuficiência.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. À vista dos princípios da celeridade, informalidade e economia processual, caso seja(m) interposto(s) recurso(s) contra esta sentença, desde já o(s) recebo, no efeito devolutivo, desde que preenchidos os requisitos legais (arts. 41, § 2º e 42 e seguintes, todos da Lei n. 9.099/95), os quais serão observados pelo Cartório.

A parte recorrida deve ser intimada para apresentar contrarrazões e, a seguir, com estas ou decorrido o prazo, os autos devem seguir com nossas homenagens à Turma Recursal. Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
30/06/2025 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
30/06/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:57

Gratuidade da justiça não concedida - Complementar ao evento nº 31
30/06/2025 16:57

Julgado improcedente o pedido
23/04/2025 16:19

Conclusos para julgamento
31/03/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/03/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 16:39

Despacho
28/03/2025 12:39

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 11/08/2025 15:30. Refer. Evento 19
21/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/03/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/03/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:39

Despacho
17/03/2025 14:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Cível - 11/08/2025 15:30
11/03/2025 13:18

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:41

Juntado(a)
10/03/2025 12:09

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 08:30

Juntada de Petição - CCS CAMBORIU CABLE SYSTEM DE TELECOMUNICACOES LTDA (SC013126 - JANAINA LENHARDT PALMA)
18/02/2025 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
04/02/2025 18:04

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
03/02/2025 13:11

Juntado(a)
23/01/2025 14:36

Juntado(a)
05/12/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
29/11/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
28/11/2024 16:59

Despacho
27/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS RONEI DE PAUDA. Justiça gratuita: Requerida.
27/11/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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