TJSC - 5001046-86.2011.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

RENATO MARCONDES BRINCAS

OAB: 008540/SC

CPF *68.***.*18-72

Polo Passivo

Partes

LAURITA WITTE SPIESS

CPF *18.***.*15-72

Advogados

LUIZ ANTONIO ROSSA

OAB: 016427/SC

CPF *20.***.*55-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 14:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU04CV0

  • 10/04/2024 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2024

  • 10/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 15/03/2024 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/03/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 06:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2024 13:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

  • 13/03/2024 13:13

    Terminativa - Negado seguimento a Recurso - Complementar ao evento nº 54

  • 13/03/2024 13:13

    Recurso Especial não admitido

  • 15/02/2024 14:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

  • 13/02/2024 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 06:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/12/2023 15:52

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 18:48

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 09:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 474484, Subguia 92488 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

  • 27/11/2023 19:29

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 474484, Subguia 92488

  • 27/11/2023 19:29

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 474484 - R$ 224,84

  • 19/11/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/11/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 10/11/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 14:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 23/10/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0102

  • 23/10/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 23/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-86.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: LAURITA WITTE SPIESS (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO Presidente

  • 20/10/2023 15:14

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/10/2023 01:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 04/10/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/10/2023 15:22

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/09/2023 07:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 25/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/09/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/09/2023 07:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0102 -> DRI

  • 23/09/2023 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2023 14:26

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001046-86.2011.8.24.0008/SC (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (IMPUGNANTE) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) APELADO: LAURITA WITTE SPIESS (IMPUGNADO) ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO ROSSA (OAB SC016427) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente

  • 01/09/2023 15:57

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 15:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 243

  • 03/08/2023 09:21

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0104 para GCOM0102) - processo: 00230871120068240008

  • 03/08/2023 09:21

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2023 09:18

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0104 -> DCDP

  • 03/08/2023 01:31

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0104

  • 03/08/2023 01:30

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 08:22

    Remessa Interna para Revisão - GCIV0104 -> DCDP

  • 28/07/2023 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (16/06/2023). Guia: 5767686 Situação: Baixado.

  • 28/07/2023 18:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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