TJSC - 5017828-09.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/11/2023 17:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002604-76.2020.8.24.0041/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 24
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17/11/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBS01PM0
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17/11/2023 12:53
Transitado em Julgado
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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31/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/10/2023 20:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/09/2023 16:06
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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28/09/2023 16:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 12:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00:00</b>
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12/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5017828-09.2023.8.24.0022/SC (Pauta: 24) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVANTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MAIK RUAN MARTINS (AGRAVADO) ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
11/09/2023 18:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2023
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11/09/2023 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 24
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11/09/2023 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/08/2023 17:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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29/08/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/08/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2023 16:34
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/08/2023 16:34
Juntada de Certidão
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22/08/2023 08:24
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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21/08/2023 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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