TJSC - 5012816-26.2023.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 08:31
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0503
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02/09/2025 08:31
Despacho
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02/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b>
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02/09/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 18 de setembro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 25 de setembro de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5012816-26.2023.8.24.0018/SC (Pauta - Revisor: 79) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: LEONARDO MARINHO FRANCA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIZETE PAIN CECHIN (OAB SC050394) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2025.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
01/09/2025 19:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025
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01/09/2025 19:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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01/09/2025 19:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>18/09/2025 00:00 a 25/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 79
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01/09/2025 17:05
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0501
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26/08/2025 19:03
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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26/08/2025 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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22/08/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/08/2025 09:46
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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22/08/2025 09:45
Juntada de Certidão
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22/08/2025 09:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONARDO MARINHO FRANCA. Justiça gratuita: Deferida.
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21/08/2025 15:42
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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21/08/2025 15:42
Ato ordinatório praticado
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21/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5012816-26.2023.8.24.0018 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal - 5ª Câmara Criminal na data de 19/08/2025. -
19/08/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/08/2025 17:02
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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