01/09/2025 16:19

Baixa Definitiva
01/09/2025 16:19

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/08/2025 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
28/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
28/08/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
27/08/2025 12:30

Conclusos para decisão
27/08/2025 12:30

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000208-95.2025.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 93, 101, 103
27/08/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
27/08/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
26/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
26/08/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 26/08/2025 11:40:40)
26/08/2025 12:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo - 26/08/2025 11:40:42)
26/08/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 14:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - 01/08/2025 14:35:07)
01/08/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
01/08/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
18/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
18/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/07/2025 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/07/2025 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
17/07/2025 22:38

Expedição de ofício
17/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 19:49

Decisão interlocutória
17/07/2025 18:37

Conclusos para despacho
17/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5000355-24.2025.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50002089520258240124/SC)RELATOR: Thiago Rosa AlvarezATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
16/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5000355-24.2025.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50002089520258240124/SC)RELATOR: Thiago Rosa AlvarezACUSADO: LUIZ FERNANDO GELCY DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ODILA MARIA STOBE (OAB SC038279)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 14/07/2025 - PETIÇÃO DESIGNAÇÃO DATA DA PERÍCIA
15/07/2025 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/07/2025 08:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
15/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/07/2025 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/07/2025 21:12

Juntada de Petição
30/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº 5000355-24.2025.8.24.0124/SC (originário: processo nº 50002089520258240124/SC)RELATOR: Pedro Antônio PaneraiATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 26/06/2025 - Expedição de ofício
26/06/2025 17:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2025 16:54

Expedição de ofício
03/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/05/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 18:24

Decisão interlocutória
14/05/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/05/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/05/2025 18:51

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/05/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 12:35

Despacho
05/05/2025 12:22

Juntada de Petição
29/04/2025 18:06

Conclusos para despacho
29/04/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/04/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
11/04/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:28

Expedição de ofício
08/04/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000208-95.2025.8.24.0124/SC - ref. ao(s) evento(s): 88, 91
08/04/2025 17:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 17:16

Distribuído por dependência - Número: 50002089520258240124/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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