TJSC - 5002022-10.2024.8.24.0050
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Pomerode
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 16:41
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50023673920258240050
-
08/08/2025 13:08
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD02
-
08/08/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: JUSSARA SIEVERT
-
08/08/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: JANETE SIEVERT
-
08/08/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: JAIRTON SIEVERT
-
08/08/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Parte: EGON SIEVERT
-
08/08/2025 13:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE
-
08/08/2025 11:46
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD02 -> DCJE
-
08/08/2025 11:46
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
-
08/08/2025 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE. Justiça gratuita: Não requerida.
-
25/07/2025 23:49
Transitado em Julgado
-
25/07/2025 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/07/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40, 42 e 41
-
17/07/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2025 02:48
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
-
03/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43
-
03/07/2025 00:00
Intimação
DESAPROPRIACAO Nº 5002022-10.2024.8.24.0050/SCRÉU: JUSSARA SIEVERTADVOGADO(A): NATHALIA PASSOS VOLKMANN (OAB SC027533)RÉU: JANETE SIEVERT (Inventariante)ADVOGADO(A): TERU BATISTA ALVES TORRES (OAB SC007726)RÉU: JAIRTON SIEVERTADVOGADO(A): TERU BATISTA ALVES TORRES (OAB SC007726)RÉU: EGON SIEVERT (Espólio)ADVOGADO(A): TERU BATISTA ALVES TORRES (OAB SC007726)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência formulado pelo(s) acionante(s), nos termos do art. 485, §§ 4º e 5º, do CPC.
Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86, 87 e 90 do CPC.
Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) que contestou(aram) no valor de R$ 1.000,00 (art. 85, § 8º, do CPC).
Sobrevindo informações acerca da existência de despesas processuais (custas e/ou diligências) remanescentes, defiro a restituição.
Saliento que o pedido deve vir acompanhado das informações necessárias (nome do beneficiário, CPF ou CNPJ, telefone, e-mail e dados bancários, incluindo números de banco, agência e conta corrente com os dígitos verificadores), consoante interpretação do art. 53 da Lei Complementar Estadual 156/1997 e da Circular 139/2016 (cf. processo administrativo 0000833-62.2016.8.24.0600).
Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2025 14:20
Extinto o processo por desistência
-
20/06/2025 13:13
Conclusos para julgamento
-
10/06/2025 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/05/2025 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/05/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 30
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
03/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2025 14:35
Juntada de Petição
-
23/04/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/04/2025 18:03
Despacho
-
24/01/2025 15:14
Conclusos para despacho
-
09/01/2025 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 17:03
Juntada de Petição
-
06/12/2024 17:00
Juntada de Petição - JANETE SIEVERT / JAIRTON SIEVERT / EGON SIEVERT (SC007726 - TERU BATISTA ALVES TORRES)
-
08/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
31/10/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
30/10/2024 23:34
Juntada de Petição
-
15/10/2024 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
-
15/10/2024 13:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 15/10/2024
-
08/10/2024 13:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6<br>Data do cumprimento: 08/10/2024
-
08/10/2024 13:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 08/10/2024
-
04/10/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: SERGIO RIEMER
-
04/10/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6<br>Oficial: SERGIO RIEMER
-
04/10/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: SERGIO RIEMER
-
04/10/2024 18:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: SERGIO RIEMER
-
04/10/2024 14:22
Expedição de Mandado - PODCEMAN
-
04/10/2024 14:22
Expedição de Mandado - PODCEMAN
-
04/10/2024 14:22
Expedição de Mandado - PODCEMAN
-
04/10/2024 14:22
Expedição de Mandado - PODCEMAN
-
22/08/2024 15:27
Determinada a citação
-
22/08/2024 12:09
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE POMERODE. Justiça gratuita: Requerida.
-
21/08/2024 13:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5090971-52.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito do Vale do Itajai...
Rubens Soares
Advogado: Luiz Fernando Belli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/07/2025 15:09
Processo nº 5025781-43.2025.8.24.0090
Marcos Pacheco
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 16:03
Processo nº 5000420-20.2024.8.24.0523
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Cahue Ferreira do Amaral Carvalho
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/06/2024 16:10
Processo nº 0002691-76.2009.8.24.0050
Uniao - Fazenda Nacional
Damenny Ind e com de Produtos Texteis Lt...
Advogado: Monica Franke da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2015 13:18
Processo nº 5025808-26.2025.8.24.0090
Andre de Paula Goncalves
Estado de Santa Catarina
Advogado: Gabriela Borghezan Nicoladelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/04/2025 16:44