19/08/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437219720258240000/TJSC
04/08/2025 18:50

Remetidos os Autos - FNSFP -> DEP
29/07/2025 19:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437219720258240000/TJSC
24/07/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053349-12.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINIMERCADO EMPORIO ECONOMICO LTDAADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da requisição(ões) de pequeno valor, fica o procurador da parte exequente intimado para, no prazo de cinco dias, informar os valores listados abaixo, que compõem o montante indicado no cálculo, bem como trazer todas as informações e documentos necessários ao correto preenchimento da requisição de pagamento, considerando a obrigatoriedade do preenchimento dos campos para o envio da(s) requisição(ões), sem os quais é impossível a expedição da(s) mesma(s): Valor corrigido;Valor dos juros moratórios;Valor dos juros compensatórios;Despesas antecipadas;Amortizações;Valor total da requisição;Data-base considerada para efeito da atualização monetária dos respectivos valores;Íntegra da sentença da fase de conhecimento ou título executivo extrajudicial;Íntegra dos acórdãos de todos os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original;Certidão de trânsito em julgado da fase de conhecimento;Decisão definitiva que homologou os cálculos objeto da requisição ou decisão que determinou a expedição dos valores incontroversos.

Observação: caso o valor de algum dos campos acima seja zero, informar para possibilitar o correto preenchimento da(s) requisição(ões).
17/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053349-12.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: MINIMERCADO EMPORIO ECONOMICO LTDAADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV, que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨INTIMA-SE a parte credora para apresentar cálculo atualizado do débito, conforme a Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025: Art. 5º A RPV deverá ser preenchida e enviada pelo juízo da execução diretamente ao ente devedor, por meio do sistema REP - Requisição Eletrônica de Precatórios e RPVs, disponível no acesso restrito da página eletrônica do PJSC, com as seguintes informações: V - data-base fixada para a atualização monetária dos valores; § 2º Para os fins do inciso V do caput deste artigo, não será admitido lançamento de valores com data-base anterior à 9 dezembro de 2021, inclusive, data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n. 113, de 8 de dezembro de 2021. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único.

Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
03/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
03/07/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/06/2025 15:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50437219720258240000/TJSC
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50437219720258240000/TJSC
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
11/04/2025 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/04/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 13:21

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
01/04/2024 15:02

Conclusos para despacho
05/02/2024 01:25

Juntada de Petição
29/01/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/11/2023 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:51

Determinada a intimação
28/09/2023 17:23

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
28/06/2023 19:46

Distribuído por dependência - Número: 03046715120188240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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