03/09/2025 17:46

Baixa Definitiva
02/09/2025 18:59

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025
02/09/2025 18:48

Despacho
21/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
18/07/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10788871, Subguia 5637696
17/07/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Link para pagamento - 02/07/2025 15:41:41)
14/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/07/2025 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5055652-17.2024.8.24.0038/SCAUTOR: CLEUZA GARCIA DA ROZAADVOGADO(A): PAOLA KRUGER BATTISTI (OAB SC049347)ADVOGADO(A): JUCIANA BITTENCOURT DA SILVA (OAB SC069805)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na presente demanda.

Sem custas e sem honorários advocatícios, a teor do que dispõem os arts. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, aplicados subsidiariamente.

Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

ANNA FINKE SUSZEKJuíza de Direito
02/07/2025 15:41

Juntada - Guia Gerada - CLEUZA GARCIA DA ROZA - Guia 10788871 - R$ 1.601,85
02/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 14:19

Julgado improcedente o pedido
02/04/2025 12:41

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/12/2024 02:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZA GARCIA DA ROZA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/12/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 18:23

Determinada a citação
18/12/2024 12:49

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEUZA GARCIA DA ROZA. Justiça gratuita: Requerida.
18/12/2024 10:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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