TJSC - 5027706-89.2024.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

TEOFILO VARGAS MACHADO

CPF *45.***.*95-72

Advogados

SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI

OAB: 034028/SC

CPF *57.***.*41-01

LEONARDO BORBA

OAB: 028184/SC

CPF *44.***.*69-96

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO JOSE-SC

CNPJ: 82.892.274/0001-05

Advogados

LEONARDO REIS DE OLIVEIRA

OAB: 015986/SC

CPF *11.***.*69-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5027706-89.2024.8.24.0064/SC AUTOR: TEOFILO VARGAS MACHADOADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028)ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.

  • 03/09/2025 00:11

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 36

  • 26/08/2025 15:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 26/08/2025

  • 26/08/2025 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 19/08/2025 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/08/2025 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/08/2025 10:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2025 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/08/2025 21:28

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/08/2025 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/08/2025 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

  • 08/08/2025 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: AMARILDO JOSE GABOARDI

  • 08/08/2025 15:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: MARIO DEZERTO DA SILVA JUNIOR

  • 08/08/2025 15:17

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 08/08/2025 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

  • 08/08/2025 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: LUIZA WIEDERKEHR

  • 08/08/2025 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: VIRGINIA MARCONATTO DAMO

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Edital - citação

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 08/08/2025 14:58

    Expedição de Mandado - PACCEMAN

  • 08/08/2025 14:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIOCELES JOAO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 08/08/2025 14:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2025 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 10/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5027706-89.2024.8.24.0064/SC AUTOR: TEOFILO VARGAS MACHADOADVOGADO(A): SERGIO RUBENS FERREIRA CURTI (OAB SC034028)ADVOGADO(A): LEONARDO BORBA (OAB SC028184) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.

  • 09/07/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2025 12:32

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2025 12:28

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 30/05/2025 14:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 29/05/2025 12:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 22/05/2025 20:46

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2025 20:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2025 20:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 16/05/2025 20:39

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2025 20:45

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2025 20:48

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2025 14:32

    Expedição de ofício - 10 cartas

  • 29/04/2025 13:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEOFILO VARGAS MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 29/04/2025 08:08

    Despacho

  • 10/04/2025 16:07

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/12/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 09:54

    Despacho

  • 29/11/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 20:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/10/2024 20:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEOFILO VARGAS MACHADO. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/10/2024 20:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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