30/08/2025 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/08/2025 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
11/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016622-28.2023.8.24.0064/SC AUTOR: GISELE KIRCHNER ALVESADVOGADO(A): ALIPIO EGIDIO KULKAMP (OAB SC033040)ADVOGADO(A): MARIVANIA SCREMIN KULKAMP (OAB SC060408)ADVOGADO(A): GUSTAVO RAMOS (OAB SC044854)ADVOGADO(A): JERRI ADRIANI PERRANDO SOARES (OAB SC044266) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
09/07/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/06/2025 15:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50014867220238240910/SC referente ao evento 101
10/06/2025 15:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
17/03/2025 17:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
24/02/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/02/2025 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
13/02/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
05/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/02/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/01/2025 10:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
26/01/2025 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2025 08:52

Decisão interlocutória
18/11/2024 11:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
24/09/2024 10:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
19/08/2024 16:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
19/07/2024 13:20

Conclusos para despacho
18/07/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/07/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
17/07/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/05/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 15:34

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2024 11:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 17/05/2024 13:57:41)
27/02/2024 15:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
07/02/2024 12:43

Conclusos para despacho
06/02/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/01/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/01/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/01/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/12/2023 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/12/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2023 09:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 03/11/2023 13:44:03)
26/11/2023 08:01

Juntada de Petição
06/11/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
27/10/2023 17:59

Juntada de Petição
17/10/2023 12:24

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013957920238240910/SC
21/09/2023 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014867220238240910/SC
20/09/2023 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50014867220238240910
11/09/2023 18:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013957920238240910/SC
06/09/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6356061, Subguia 3297234 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
05/09/2023 14:25

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50013957920238240910
05/09/2023 14:22

Juntada de Petição
05/09/2023 11:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6356061, Subguia 3297234
04/09/2023 23:36

Juntada - Guia Gerada - GISELE KIRCHNER ALVES - Guia 6356061 - R$ 635,09
31/08/2023 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/08/2023 13:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2023 12:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/08/2023 17:55

Decisão interlocutória
09/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6160154, Subguia 3201982 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
08/08/2023 13:33

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
08/08/2023 13:21

Juntada de Petição
08/08/2023 13:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6160154, Subguia 3201982
08/08/2023 13:09

Juntada - Guia Gerada - GISELE KIRCHNER ALVES - Guia 6160154 - R$ 281,06
08/08/2023 13:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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