TJSC - 5008463-97.2022.8.24.0075

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Tubarao

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR DE SOUZA

CPF *21.***.*06-78

Advogados

RODRIGO DOMINGOS PAES

OAB: 017036/SC

CPF *19.***.*80-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2025 19:00

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 10:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 29,66

  • 20/03/2025 18:25

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Antonio Carlos Angelo em 20/03/2025 18:21:53

  • 18/03/2025 21:05

    Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

  • 12/03/2025 17:40

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 12/03/2025 17:32

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 09/10/2024 14:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/10/2024 14:10

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 05/08/2024 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 03/04/2024 17:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 12/03/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/01/2024 14:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/12/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 17:53

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/10/2023 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 24/10/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/10/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2023 15:46

    Decisão interlocutória

  • 20/10/2023 13:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 17/10/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 16/10/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 23:52

    Recebidos os autos - TJSC -> TROFP Número: 50084639720228240075

  • 14/06/2023 13:01

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - TROFP -> TJSC

  • 12/06/2023 10:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 400,00

  • 07/06/2023 16:38

    Expedição de Alvará

  • 06/06/2023 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 06/06/2023 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 02/06/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/06/2023 11:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 54 Parte Isenta

  • 01/06/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/05/2023 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2023 13:34

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/04/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 17/04/2023 16:50

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/02/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 18:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 27/01/2023 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/01/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/01/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 17/01/2023 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/01/2023 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/12/2022 10:33

    Juntada de Petição

  • 10/10/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/10/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/10/2022 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 28/09/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/09/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 02/09/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 10:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/08/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/08/2022 16:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/08/2022 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 19/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/08/2022 17:59

    Determinada a citação

  • 19/08/2022 13:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 19/07/2022 13:39

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CESAR DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 13/07/2022 15:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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