TJSC - 0903865-06.2014.8.24.0023
1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2024 18:57
Baixa Definitiva
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01/02/2024 14:24
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSUREF
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01/02/2024 14:24
Custas Satisfeitas - Parte: VALMIR BORBA
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01/02/2024 14:24
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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09/01/2024 15:27
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSUREF -> DCJE
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19/12/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
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11/12/2023 00:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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01/12/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 13:30
Ato ordinatório praticado
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01/12/2023 13:30
Transitado em Julgado
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29/11/2023 09:48
Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 09038650620148240023
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17/10/2023 11:22
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSEF01 para FNSUREF04) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
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08/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0903865-06.2014.8.24.0023/SC (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CID GOULART APELANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS APELADO: VALMIR BORBA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
25/08/2023 15:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSEF -> TJSC
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25/08/2023 15:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/08/2023 15:25:09)
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25/08/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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14/07/2023 07:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
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04/07/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2023 16:27
Declarada decadência ou prescrição
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14/06/2023 13:57
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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06/06/2023 14:16
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
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23/05/2023 15:31
Conclusos para julgamento
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23/05/2023 14:42
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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21/08/2020 01:27
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/08/2020 10:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
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08/08/2020 07:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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08/08/2020 07:19
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/07/2020 21:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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13/05/2020 22:00
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/03/2027 devido à alteração da tabela de feriados
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06/04/2020 16:02
Arquivo - art. 40 LEF
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26/03/2020 15:36
Conclusos para sentença
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25/03/2020 13:30
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20025060-4 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 25/03/2020 13:21
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13/03/2020 01:59
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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03/03/2020 18:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/03/2020 18:15
Decisão Interlocutória de Mérito - Assim, INDEFIRO o requerimento de citação da parte executada por edital. Ademais, verifica-se que o crédito excutido encontra-se prescrito, eis que superados os lapsos temporais entre os marcos interruptivos, conforme en
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06/01/2020 19:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20000608-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 06/01/2020 19:45
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01/12/2019 13:24
Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
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21/11/2019 23:38
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados
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04/11/2019 04:07
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/10/2019 12:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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25/10/2019 12:34
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios, NÃO CUMPRIDA. Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a correspondência devolvida, no prazo de 15 (q
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23/10/2019 07:45
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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23/10/2019 07:45
Juntada
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18/10/2019 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR069494950TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Val
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10/10/2019 16:36
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Comarca da Capital - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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26/08/2019 17:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20079641-9 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 26/08/2019 16:58
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29/06/2019 22:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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29/12/2018 05:54
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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19/12/2018 18:56
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/12/2018 18:56
Suspensão - art. 40 LEF
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19/12/2018 18:56
Processo Suspenso por Execução Frustrada - Vistos etc.Considerando-se que o exequente deixou de dar andamento ao feito, SUSPENDO processo por 1 (um) ano, ante o teor do art. 40 da Lei n.º 6.830/80.Decorrido o prazo, sem manifestação do credor no sentido d
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21/09/2018 17:42
Certidão emitida - Certifico que o prazo de intimação decorreu sem que o exequente, embora devidamente intimado, se manifestasse nos autos, razão pela qual remeto os autos para análise.
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09/08/2018 03:53
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/07/2018 14:39
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/07/2018 14:39
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF.
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23/07/2018 22:16
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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23/07/2018 22:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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12/07/2018 21:54
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/09/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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28/06/2018 15:24
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2018/025220-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 23/07/2018 Local: Oficial de justiça - Ricardo Vieira Ramos
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25/06/2018 15:31
Determinado a citação/notificação - Vistos etc. Tendo em vista a tentativa frustrada de citação do executado por meio de aviso de correspondência, EXPEÇA-SE mandado de citação e demais atos contra o devedor, nos termos do disposto no artigo 8.º da Lei de
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20/03/2017 14:21
Conclusos para decisão interlocutória
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20/03/2017 14:20
Certidão emitida - ExeFis - Certidão de decurso de prazo - art 40 LEF - exequente não informou endereço
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17/03/2017 16:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20016189-6 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 17/03/2017 15:45
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13/03/2017 07:12
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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02/03/2017 22:27
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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02/03/2017 08:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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02/03/2017 08:25
Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida (Juntada de AR : AR606168439TJSituação : Não existe nº indicadoModelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários co
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02/03/2017 08:25
Juntada
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17/02/2017 00:00
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR606168439TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Valmir Borba
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13/02/2017 13:27
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável - AR Simples
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13/02/2017 13:26
Reativado processo suspenso
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10/02/2017 18:50
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20007208-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/02/2017 16:41
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10/02/2017 18:50
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20007208-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 10/02/2017 16:41
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11/11/2016 22:20
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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11/11/2016 17:41
Processo suspenso - SAJ
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01/11/2016 16:47
Processo Suspenso por Execução Frustrada - 1 - Considerando-se que o exequente deixou de dar andamento ao feito, determino a SUSPENSÃO do processo por 1 (um) ano, uma vez ocorrida a hipótese de que trata o art. 40 da Lei n.º 6.830/80.2 - Decorrido o prazo
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03/10/2016 18:26
Conclusos para decisão interlocutória
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03/10/2016 18:26
Certidão emitida - ExeFis - Certidão de decurso de prazo - art 40 LEF - exequente não informou endereço
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26/07/2016 00:44
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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15/07/2016 00:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/07/2016 16:14
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias.
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06/07/2016 09:37
Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
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06/07/2016 09:37
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
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16/06/2016 18:44
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2016/023755-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 06/07/2016 Local: Capital / Ricardo Vieira Ramos
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09/04/2015 20:37
Juntada
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06/04/2015 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR329671495TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valmir Borba
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06/03/2015 17:34
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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22/09/2014 20:18
Juntada
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16/09/2014 00:00
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR285224917TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Valmir Borba
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26/08/2014 00:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
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25/08/2014 14:09
Determinado a citação/notificação - Vistos para Despacho. A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal encontra-se nos devidos termos do art. 6.º da Lei n.º 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I Citação, tal como preconiza o ar
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25/08/2014 07:26
Conclusos para despacho
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25/08/2014 07:26
Juntada
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25/08/2014 07:26
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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