TJSC - 5000921-43.2023.8.24.0091

1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

KARINE TEIXEIRA TORRES

CPF *81.***.*08-40

Advogados

SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO

OAB: 011148/SC

CPF *03.***.*83-20

SAINTCLAIR DIAS MAIA PEIXOTO

OAB: 019742/SC

CPF *05.***.*95-25

Polo Passivo

Partes

ELIANE TEIXEIRA TORRES

CPF *24.***.*13-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 19/08/2025 02:36

    Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

  • 18/08/2025 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2025 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/07/2025 03:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2025 02:21

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    Arrolamento Sumário Nº 5000921-43.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: KARINE TEIXEIRA TORRESADVOGADO(A): SAINT´CLAIR DIAS MAIA PEIXOTO (OAB SC019742)ADVOGADO(A): SANDRO LUIZ RODRIGUES ARAUJO (OAB SC011148) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer o motivo pelo qual o imóvel, localizado no Ribeirão da Ilha (ev. 8.6), arrolado nas primeiras declarações, não foi incluído no plano de partilha de ev. 48.1.

    Esclareço que, em se tratando de direitos possessórios sobre bem imóvel, é necessária a apresentação da certidão negativa de registro imobiliário do Cartório de Registro de Imóveis competente, visto que a certidão relativa à escritura de compra e venda, a própria escritura de compra e venda, ou a inscrição junto à Prefeitura Municipal não são suficientes para comprovar a propriedade registral do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis. ÍNDICE: Rito (inventário/arrolamento)inventárioInventarianteKARINE TEIXEIRA TORRESAutor(a) da HerançaELAINE TEIXEIRA TORRES - divorciadaCustas iniciais (fls.)JG - deferidaVC - RETIFICARCENSEC (testamento) (fls.)E8D3Certidões de óbito do(a) de cujusE1D5 - 29/11/2022   Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalE1D10E1D8E1D9   Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosArt. 662 CPC       HerdeirosGradação*Cert.

    Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaKARINE TEIXEIRA TORRESCE8D4SOLTE1D2  *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E – por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário   BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosum imóvel de alvenaria, edificado sobre a área de 374 metros quadrados, matriculado no Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis, sob nº 1340, localizado no bairro Tapera, Florianópolis–SC, ao valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)Objeto de Regularização Fundiária - Lar Legal - EXCLUÍDO, visto que houve regularização da matrícula diretamente em nome da inventariante - 44.2terreno situado no bairro Tapera, Florianópolis, com área de 367,40 metros quadrados, matriculado no 1º Cartório Distrital do Pântano do Sul, livro 009, folhas nº 39, ao valor de R$ 60.000,00E8D6 - posseBanco do Brasil, na modalidade tradicional de um título de capitalização de pagamentos mensais, OUROCAP PAGAMENTO MENSAL 60, contando com R$ 717,70E8D7Alvará em favor da de cujus expedido nos autos n. 0309068-49.2018.8.24.0090 - R$ 7.040,71.19.1   Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls.               Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)E13D119.1     Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E8D1      

  • 27/06/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2025 16:27

    Determinada a intimação

  • 02/05/2025 18:40

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 08:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/04/2025 08:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 25/04/2025 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2025 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/04/2025 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 16:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINÍCIUS SECCO FOGAÇA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 07/04/2025 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/04/2025 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 31/03/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 19:10

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2024 08:28

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 13:57

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2024 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/10/2024 17:17

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 13:52

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 12:20

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2024 17:02

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/03/2024 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2024 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 09:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.952,30

  • 06/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/11/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 03/11/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2023 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 03/08/2023 15:48

    Classe Processual alterada - DE: Inventário PARA: Arrolamento Sumário

  • 03/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE TEIXEIRA TORRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE TEIXEIRA TORRES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 03/08/2023 15:46

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2023 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:14

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 04/07/2023 14:20

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 14/04/2023 13:18

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/04/2023 16:44

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/03/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

  • 04/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/02/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2023 12:58

    Decisão interlocutória

  • 25/01/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KARINE TEIXEIRA TORRES. Justiça gratuita: Requerida.

  • 24/01/2023 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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