30/07/2025 11:31

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
25/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5050279-09.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: CLARICE DA SILVA AMARALADVOGADO(A): VANDERLEI DOMINGOS MEOTI (OAB SC061087)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 24/07/2025 - Juntada de certidão
24/07/2025 03:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
24/07/2025 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 03:12

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:09

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/07/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5050279-09.2025.8.24.0090/SCAUTOR: CLARICE DA SILVA AMARALADVOGADO(A): VANDERLEI DOMINGOS MEOTI (OAB SC061087)SENTENÇAHomologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Não há condenação em despesas processuais, tampouco em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:31

Extinto o processo por desistência
26/06/2025 19:44

Conclusos para julgamento
26/06/2025 19:44

Juntada de Petição
26/06/2025 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2025 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARICE DA SILVA AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
26/06/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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