07/08/2025 12:08

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
06/08/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50608589220258240000/TJSC
06/08/2025 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50608571020258240000/TJSC
29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012666-41.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SEGISMUNDO FLORESADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 7º § 5° da Resolução-CNJ 303/2019: (§ 5o Antes do envio da requisição, o juízo da execução intimará as partes para manifestação. ”) procedo à intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, manifestarem-se acerca dos termos das Requisições por Precatório evento 51, PRECATÓRIO1e evento 51, PRECATÓRIO2, indicando eventual inconsistência, cientes desde já, que decorrido o prazo sem insurgências, as requisições serão remetidas ao setor responsável pelo pagamento.

No que toca à questão da parcela superpreferencial, foi formulada uma consulta à divisão de precatórios deste Tribunal, cuja resposta evento 52, EMAIL1 asseverou que o precatório deve ser expedido no valor integral, anotando-se a preferência por idade (o que foi feito - item 3 do precatório) e que "o sistema de cálculo já está programado para efetuar os pagamentos das parcelas preferenciais de acordo com o teto de cada ente devedor, de modo que não é necessária nenhuma indicação específica de valor no momento da requisição de pagamento."
03/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 13:36

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2025 13:35

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/06/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:31

Decisão interlocutória
30/04/2025 14:36

Conclusos para decisão
30/04/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/04/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 14:10

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:23

Decisão interlocutória
05/02/2025 12:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022594-84.2022.8.24.0008/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 4, 15
05/02/2025 12:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022594-84.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 28
05/02/2025 10:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/12/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 16:37

Decisão final em incidente deferido
24/10/2024 17:27

Conclusos para decisão
17/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/07/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
29/05/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
30/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:53

Decisão interlocutória
30/04/2024 12:18

Conclusos para decisão
30/04/2024 11:25

Distribuído por dependência - Número: 50225948420228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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