TJSC - 8000512-26.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2024 12:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49496892420241003124608
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03/10/2024 12:44
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
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03/10/2024 12:39
Recebidos os autos do STJ
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25/01/2024 17:56
Juntada de peças digitalizadas
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19/12/2023 12:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 8000512262023824002320231219120811
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19/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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18/12/2023 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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14/12/2023 05:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/12/2023 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 05:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/12/2023 21:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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03/12/2023 21:50
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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01/12/2023 12:57
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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01/12/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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01/12/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2023 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/11/2023 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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12/11/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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03/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/11/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2023 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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01/11/2023 15:21
Recurso Especial não admitido
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31/10/2023 16:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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31/10/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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31/10/2023 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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24/10/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 00:21
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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23/10/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/10/2023 01:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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03/10/2023 16:33
Juntada de Petição
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/09/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/09/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI
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18/09/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 20:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>
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28/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000512-26.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA AGRAVANTE: ROBERTO TAVARES ONOFRE ADVOGADO(A): MARCELO GONZAGA (OAB SC019878) ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES CASCAES (OAB SC045359) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
25/08/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
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25/08/2023 20:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/08/2023 20:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 69
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11/07/2023 18:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403
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11/07/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 21:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/07/2023 21:14
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 20:11
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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06/07/2023 20:10
Juntada de Certidão
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06/07/2023 20:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO TAVARES ONOFRE. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/07/2023 12:21
Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP
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05/07/2023 20:50
Distribuído por prevenção - Número: 50097081620218240064/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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