TJSC - 5049566-81.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JUIZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL - EDUARDO LUZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 19:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2025 17:48

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50100930920238240091/SC referente ao evento 121

  • 24/02/2025 18:35

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50100930920238240091/SC referente ao evento 107

  • 20/10/2023 16:30

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 27/09/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/09/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 18/09/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 20:04

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Conflito de Jurisdição Nº 5049566-81.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA SUSCITANTE: Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital SUSCITADO: Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - Eduardo Luz MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: PATRICIA LUCIA MATTOS FRANCO INTERESSADO: MURILLO LO VISCO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 20:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 53

  • 23/08/2023 20:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 23/08/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/08/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/08/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/08/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 18/08/2023 16:50

    Vista ao MP

  • 16/08/2023 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 16/08/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 16:51

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 16/08/2023 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 14:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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