TJSC - 5003467-10.2023.8.24.0079

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO CESAR DO AMARAL

CPF *21.***.*61-96

Advogados

HUMBERTO EMMANUEL REYES ZANOTTI

OAB: 032215/SC

CPF *69.***.*84-24

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2023 15:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VIICR0

  • 21/11/2023 15:35

    Transitado em Julgado

  • 21/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 23/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2023 14:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 23/10/2023 14:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 19/10/2023 15:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/10/2023 01:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 02/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01:00</b>

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003467-10.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 62) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANTONIO CESAR DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Humberto Emmanuel Reyes Zanotti (OAB SC032215) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS MENEGAZZO DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 29/09/2023 20:11

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 29/09/2023 20:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:01</b><br>Sequencial: 62

  • 27/09/2023 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2023 12:53

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 21/09/2023 12:52

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/09/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/09/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 18/09/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 20:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/09/2023 17:40

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5003467-10.2023.8.24.0079/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANTONIO CESAR DO AMARAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): Humberto Emmanuel Reyes Zanotti (OAB SC032215) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: MATHEUS MENEGAZZO DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 25/08/2023 20:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 54

  • 11/07/2023 18:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 11/07/2023 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/07/2023 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/07/2023 18:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 06/07/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS MENEGAZZO DO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/07/2023 14:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 06/07/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 17:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 04/07/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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