26/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/07/2025 14:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
30/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> LGS02CV
30/07/2025 13:38

Juntada - Cálculo processual nº 398912 - versão 3
28/07/2025 21:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - LGS02CV -> DCJE
15/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/07/2025 18:36

Juntada de Petição
04/07/2025 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10792470, Subguia 5639624 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 302,13
02/07/2025 20:13

Link para pagamento - Guia: 10792470, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5639624&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5639624</a>
02/07/2025 20:13

Juntada - Guia Gerada - BANCO CETELEM S.A. - Guia 10792470 - R$ 302,13
27/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5024667-62.2024.8.24.0039/SC EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A.ADVOGADO(A): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB PE021449)ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) DESPACHO/DECISÃO 1. Expeça-se alvará do valor incontroverso à exequente. 2. Intime-se o executado para recolher as custas incidentes sobre a impugnação (Regimento de Custas, Lei Estadual 17.654/2018), em 15 dias, sob pena de não recebimento da peça1. 3. Comprovado o recolhimento das custas, remeta-se os autos à Contadoria para apuração do débito. 1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

AÇÃO REVISIONAL.

INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE.

MÉRITO.

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRETENDIDA EXTINÇÃO EM RAZÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS COM BASE DE CÁLCULO EQUIVOCADA.

PRETENDIDA APLICAÇÃO DO TEMA 675 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

INSUBSISTÊNCIA.

REFERIDO ENTENDIMENTO SUPERADO COM A VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.

NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE ANTES DO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ARTS. 10 E 290 DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL).

BASE PARA O CÁLCULO DAS CUSTAS A SER OBSEVADO O DISPOSTO NO ART. 8º, II, DA LEI ESTADUAL Nº 17.654/2018.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5029402-27.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Guilherme Nunes Born, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 12-06-2025).
25/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 18:40

Determinada a intimação
25/06/2025 16:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
25/06/2025 15:14

Juntada de Petição
19/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/02/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/01/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/12/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2024 07:46

Despacho
05/12/2024 19:09

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:13

Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
03/12/2024 15:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZA FERNANDES SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
03/12/2024 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50175898520228240039/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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