01/09/2025 15:35

Conclusos para decisão
29/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
26/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 140
25/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 11:22

Juntada de Petição
19/08/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
30/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 127
29/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
28/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
25/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 125
09/07/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 126
08/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
08/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
07/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013776-03.2023.8.24.0011/SC AUTOR: MARCELO DIETRICHADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRIAUTOR: JACQUELINE TODT VIEIRA DIETRICHADVOGADO(A): LEONARDO MAESTRIRÉU: JANE GONCALVES LOPES (Representante)ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)RÉU: FRANCISCO BERNARDO VOSSADVOGADO(A): CHARLEI WEBER (OAB SC041923)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)RÉU: CHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086)RÉU: RODRIGO ZANON (Representado, Espólio)ADVOGADO(A): FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ (OAB SC024224)RÉU: LUCIA VOSSADVOGADO(A): CHARLEI WEBER (OAB SC041923)ADVOGADO(A): JONAS ANTONIO WERNER (OAB SC006598)RÉU: CARLOS HENRIQUE FRUCTUOSOADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086) DESPACHO/DECISÃO SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO Inicialmente, aprecio as preliminares de ilegitimidade passiva arguidas em contestação pelos requeridos Francisco Bernardo Voss, Lúcia Voss, CHF Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Henrique Fructuoso, Espólio de Rodrigo Zanon e Vilson Antônio da Silva Junior (57.1, 66.1, 84.1 e 89.1).

Os réus Francisco Bernardo Voss, Lúcia Voss, CHF Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Henrique Fructuoso, Espólio de Rodrigo Zanon e Vilson Antônio da Silva Junior sustentam serem parte ilegítima para figurar no polo passivo da presente demanda, cada um deles o fazendo por fundamentos distintos, nos termos das petições de evento 57.1, 66.1, 84.1 e 89.1). Conquanto, em conformidade com o contexto dos autos, a análise da responsabilidade dos requeridos pelos fatos em que se fundam a presente demanda exige o exame do mérito, especialmente no que toca a individualização e delimitação das obrigações objeto da vexata quaestio e que embasam o pedido de rescisão contratual formulado pela parte autora, seara e que não é possível se adentrar na atual fase processual.

Com efeito, confundindo-se as preliminares de ilegitimidade passiva com o mérito, relego a análise das prefaciais arguidas por Francisco Bernardo Voss, Lúcia Voss, CHF Empreendimentos Imobiliários Ltda, Carlos Henrique Fructuoso, Espólio de Rodrigo Zanon e Vilson Antônio da Silva Junior para momento oportuno, de modo a serem apreciadas por ocasião do julgamento do mérito.

Prosseguindo na análise do feito, verifico que ainda não foi oportunizada audiência de conciliação às partes para tentativa de resolução consensual do conflito.

Entre os pilares do Código de Processo Civil, encontra-se inserido o dever dos participantes do processo de “cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva” (art. 6º), cabendo ao Estado promover, “sempre que possível, a solução consensual dos conflitos” (§2º do art. 3º), estimulada “por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial” (§3º do art. 3º, todos do CPC).

Dentre as metas nacionais a serem alcançadas por todo o Poder Judiciário no corrente ano em prol da melhoria da prestação jurisdicional encontra-se o estímulo a resolução consensual dos conflitos (Meta 3), "evitando que um novo processo entre para o Judiciário, utilizando a conciliação e a mediação, tornando o processo mais efetivo e promovendo uma consequente redução da quantidade de processos no Poder Judiciário".

E importa referir que um dos requisitos do Prêmio CNJ de Qualidade, no eixo da produtividade, é alcançar "melhores índices de conciliação e composição de conflitos".

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que conta com magistrados e servidores dentre os mais produtivos do país (Justiça em Números, 2024), atualmente possui o Selo Prata (2024), reflexo do compromisso com a excelência e a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade, e empreende ainda mais esforços na busca pelo Selo Diamante ainda neste ano de 2025.

Esta Unidade empreende esforços diários para a melhora da prestação jurisdicional.

Apenas no último ano, foram implementadas, com eficiência, a metodologia da Gestão Unificada de Unidades Judiciais, a metodologia da Triagem Complexa e, mais recentemente, a metodologia da Tramitação Ágil, que consiste na implementação de automações para leitura de peças, triagem de processos e elaboração de minutas. Tanto o é que possui elevado Índice de Atendimento à Demanda, que é de 206,4% (junho/2025).

Mas, mesmo com todas essas inovações, o Judiciário Catarinense ainda enfrenta significativo congestionamento, que é multifatorial, mas com destaque para o aumento da litigiosidade: o TJSC figura entre os tribunais estaduais com maior litigiosidade do país. É o segundo entre os tribunais de porte médio e o quinto quando avaliados os tribunais estaduais de todos os portes.

O TJSC apresenta uma litigiosidade 27% acima da média nacional e é o tribunal de porte médio com maior número de casos novos por magistrado no 1º grau.

Em 2022, foram 2.113 processos por magistrado, e em 2023, 2.281 – um aumento de 8%.

Nesse contexto, revela-se imperioso convidar as partes para participarem da Semana Nacional da Conciliação como medida de justiça e efetividade, uma vez que a conciliação é a principal ferramenta contra o aumento da litigiosidade, razão pela qual designo audiência de conciliação para o dia e hora: 06/11/2025 14:30:00, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta Vara, sem custos para as partes.

Intimem-se, por seus Advogados.
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:35

Decisão interlocutória
01/07/2025 16:42

Audiência de conciliação - designada - Local Exclusivo - Semana da Conciliação - Ingrid - 06/11/2025 14:30
14/09/2024 04:32

Conclusos para decisão
13/09/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
11/09/2024 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
11/09/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 105
10/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 107
09/09/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 109
03/09/2024 08:51

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:23

Despacho
12/08/2024 16:45

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/08/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
04/07/2024 13:28

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
29/05/2024 16:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
17/04/2024 12:22

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 85, 92 e 93
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
03/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
01/04/2024 17:39

Juntada de Petição
01/04/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/03/2024 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
22/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição - JANE GONCALVES LOPES / RODRIGO ZANON (SC024224 - FABIANA AMÁLIA DALCASTAGNÉ)
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 73 e 74
07/03/2024 21:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 07/03/2024
07/03/2024 21:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 07/03/2024
05/03/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
04/03/2024 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 15:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30 Data do cumprimento: 29/02/2024
23/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para julgamento - 19/02/2024 13:06:00)
23/02/2024 16:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 66 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/02/2024 16:18

Juntada de Petição - CHF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA / CARLOS HENRIQUE FRUCTUOSO (SC040086 - RAFAEL VIEIRA PIRES)
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/02/2024 23:22

Juntada de Petição
15/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
09/02/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 08:42

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50058913420248240000/TJSC
08/02/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
08/02/2024 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: JULIANA SOUZA MELLO
06/02/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 40
06/02/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7208239, Subguia 3716557 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
05/02/2024 15:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7208239, Subguia 3716557
05/02/2024 13:47

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/02/2024 13:47

Expedição de Mandado - BQECEMAN
05/02/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7211632, Subguia 3711607 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
02/02/2024 14:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7211632, Subguia 3711607
02/02/2024 14:54

Juntada - Guia Gerada - JACQUELINE TODT VIEIRA DIETRICH - Guia 7211632 - R$ 48,00
02/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:24

Juntada - Guia Gerada - LUCIA VOSS - Guia 7208239 - R$ 660,86
02/02/2024 09:24

Juntada de Petição - FRANCISCO BERNARDO VOSS / LUCIA VOSS (SC041923 - CHARLEI WEBER / SC006598 - JONAS ANTONIO WERNER)
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:51

Juntada de Petição
23/01/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
15/01/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 15, 21, 20, 31 e 32
15/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/01/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/01/2024 09:32

Juntada de Petição
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição
08/01/2024 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30 Oficial: CARINA SANTOS
08/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:03

Expedição de Mandado - BQECEMAN
08/01/2024 12:03

Expedição de ofício - 1 carta
08/01/2024 12:03

Expedição de ofício - 1 carta
03/01/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
03/01/2024 12:54

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
21/12/2023 17:34

Juntada de Petição
19/12/2023 16:19

Expedição de ofício - 4 cartas
19/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 17:16

Concedida em parte a Tutela Provisória
14/11/2023 13:28

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/11/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 14:55

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:11

Conclusos para despacho
31/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6675970, Subguia 3446971 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 4.146,42
24/10/2023 13:35

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
23/10/2023 18:01

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6675970, Subguia 3446971
23/10/2023 18:01

Juntada - Guia Gerada - JACQUELINE TODT VIEIRA DIETRICH - Guia 6675970 - R$ 4.146,42
23/10/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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