05/09/2025 18:51

Juntada de Petição
18/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/08/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição
14/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019909-06.2024.8.24.0018/SCRELATOR: Giuseppe Battistotti BellaniAUTOR: ELOIR RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
23/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
23/07/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
22/07/2025 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 35 (14/07/2025 17:52:19). Guia: 10821269 Situação: Baixado.
22/07/2025 18:10

Juntada de Petição
14/07/2025 17:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10821269, Subguia 5655731 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/07/2025 14:49

Link para pagamento - Guia: 10821269, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5655731&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5655731</a>
07/07/2025 14:49

Juntada - Guia Gerada - BANCO BTG PACTUAL S.A. - Guia 10821269 - R$ 685,36
01/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29
30/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5019909-06.2024.8.24.0018/SCAUTOR: ELOIR RODRIGUES DE BORBAADVOGADO(A): MONICA ZORNITTA (OAB SC048228)RÉU: BANCO BTG PACTUAL S.A.ADVOGADO(A): DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB RJ185969)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos efetuados por ELOIR RODRIGUES DE BORBA em face de BANCO BTG PACTUAL S.A. nos seguintes termos: a) DECLARAR inexistente o débito que originou a inscrição do nome da parte autora no rol de inadimplentes, conforme evento 1, outros 8, e em consequência, DECLARAR a ilegalidade da respectiva negativação; b) CONDENAR a demandada ao pagamento em favor do demandante da importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de indenização por danos morais, cujo importe deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (CC, art. 389, parágrafo único) a partir desta data e acrescido de juros de mora pela Taxa Selic (deduzido índice de atualização monetária, conforme art. 406, §1º, CC) a partir do evento danoso.

Confirmo a tutela de urgência deferida no evento 11.

Condeno a requerida ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios devidos ao patrono da autora, os quais arbitro em 12% sobre o valor da condenação, observada a natureza da causa, o trabalho desempenhado pelo profissional e o tempo exigido para seu serviço (CPC, art. 85, § 2°).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e tomadas as providências para a cobrança das custas, arquive-se.
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 15:19

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
10/03/2025 14:12

Conclusos para decisão
30/10/2024 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BTG PACTUAL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
17/10/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/09/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2024 12:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
22/08/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/08/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2024 12:43

Expedição de ofício - 1 carta
12/08/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR RODRIGUES DE BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:36

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 11
12/08/2024 14:36

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 11
12/08/2024 14:36

Concedida a tutela provisória
12/08/2024 03:30

Conclusos para despacho
08/08/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2024 14:15

Juntada de Petição - BANCO BTG PACTUAL S.A. (RJ185969 - DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO)
08/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 18:41

Determinada a intimação
08/07/2024 13:54

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
02/07/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELOIR RODRIGUES DE BORBA. Justiça gratuita: Requerida.
02/07/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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