TJSC - 5030033-89.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 14:15
Transitado em Julgado
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01/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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15/07/2025 02:37
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030033-89.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: EDUARDO LORENZ E SILVAADVOGADO(A): DULCILENE LUZIA ROTH (OAB SC041590)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
11/07/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/07/2025 11:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 22:27
Conclusos para julgamento
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10/07/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
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10/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5030033-89.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: EDUARDO LORENZ E SILVAADVOGADO(A): DULCILENE LUZIA ROTH (OAB SC041590) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
09/07/2025 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2025 09:46
Ato ordinatório praticado
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09/07/2025 09:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 8.382,85
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07/07/2025 12:22
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 17/06/2025 14:57:45
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07/07/2025 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 8.376,09
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22/06/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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17/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 17754 - EDUARDO LORENZ E SILVA - R$ 8.193,60
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16/06/2025 17:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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23/05/2025 15:11
Juntada de Certidão
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22/05/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2025 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2025 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2025 14:29
Determinada a intimação
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30/04/2025 17:16
Conclusos para decisão
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28/04/2025 16:44
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/04/2025
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28/04/2025 16:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/04/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO LORENZ E SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
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28/04/2025 16:44
Distribuído por dependência - Número: 50096638920258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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