01/08/2025 16:03

Conclusos para decisão
29/07/2025 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 15:22

Juntada de Petição
26/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007174-71.2024.8.24.0007/SC EXEQUENTE: PAULO DE MELOADVOGADO(A): JESSICA DAHMER GARCEZ (OAB SC040200) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes beneficiárias para que, em 5 (cinco) dias, informem ou confirmem os dados bancários da conta onde desejam receber os valores, cientes de que, após iniciado o processamento da RPV, não será permitida a alteração de dados.
25/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 18:38

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 13:16

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 16:11

Conclusos para decisão
30/01/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/11/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2024 08:48

Despacho
27/11/2024 14:03

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:26

Juntada de Petição
23/10/2024 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 13:28

Despacho
03/09/2024 14:19

Conclusos para decisão
03/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE MELO. Justiça gratuita: Deferida.
03/09/2024 13:46

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/09/2024 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DE MELO. Justiça gratuita: Requerida.
02/09/2024 18:27

Distribuído por dependência - Número: 00025531520078240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Documentação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031654-24.2025.8.24.0090

Antonio Marcos Barreiros

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5002550-47.2023.8.24.0125

Caroline dos Santos

Luiz Carlos Duclos Suberbie Junior

Advogado: Evandro de Moura Cogoy

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2023 22:31

Exibir Processo

Processo nº 5002550-47.2023.8.24.0125

Tereza Natalia dos Santos

Caroline dos Santos

Advogado: Katia Regina Loss Coletti

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5021977-61.2021.8.24.0008

Zenilda Rodrigues de Souza

Banco Bmg S.A

Advogado: Felipe Barreto Tolentino

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/08/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 5000005-35.1998.8.24.0010

Maria de Lourdes Carara

Maria Lucirene Brito Querido

Advogado: Ingrid Orlandi Brilinger

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/1998 00:00

Exibir Processo