16/09/2025 13:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBW02CV -> TJSC
19/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
07/08/2025 04:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10959358, Subguia 5734640
07/08/2025 04:10

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Link para pagamento - 24/07/2025 04:13:49)
29/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 155
25/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 149. Guia: 10959358 Situação: Em aberto.
24/07/2025 04:13

Juntada - Guia Gerada - LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 10959358 - R$ 685,36
24/07/2025 04:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
04/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002723-44.2022.8.24.0113/SCAUTOR: LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ANDRE LUIZ PRATES DE SOUZA (OAB SC037412)ADVOGADO(A): NICOLAS FERNANDES DE SOUZA (OAB SC051563)RÉU: R COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELIADVOGADO(A): GUILHERME BUSSOLARO ALMEIDA (OAB SC067601)ADVOGADO(A): RAPHAEL DANILLE CORREIA (OAB SC039925)SENTENÇAAssim, quer pelo expressamente consignado nesta decisão, quer por tudo que do seu teor decorre, JULGO IMPROCEDENTE o pleito inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC.

Por corolário, revogo as medidas liminares.

Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento dos honorários de advogado em favor do procurador da parte contrária, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa, observadas as condicionantes do art. 85, § 2º, do CPC.

Em caso de embargos declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 (cinco) dias. Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC.

Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC.

Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC.

Transitada em julgado, arquive-se.
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 13:58

Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 02:14

Conclusos para julgamento
06/06/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/05/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:01

Despacho
11/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
10/03/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/03/2025 16:16

Juntada de Petição
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
04/02/2025 10:01

Juntada de Petição
03/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/01/2025 14:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL COSTA - EXCLUÍDA
15/01/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 15:22

Despacho
13/11/2024 15:23

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
12/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição
14/10/2024 14:11

Juntada de Petição
09/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
07/10/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 113
04/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2024 17:13

Decisão interlocutória
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição
29/08/2024 16:42

Juntada de Petição
25/06/2024 09:23

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/04/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 18:58

Despacho
18/12/2023 18:06

Conclusos para despacho
12/12/2023 13:45

Juntada de Petição
12/12/2023 12:08

Juntada de Petição
12/12/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
30/11/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:32

Juntada de Petição
29/11/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/11/2023 20:27

Juntada de Petição - RAFAEL COSTA / R COSTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI (SC039925 - RAPHAEL DANILLE CORREIA)
07/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
07/11/2023 12:15

Juntada de mandado cumprido - citação com hora certa - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 01/11/2023
26/10/2023 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77 Data do cumprimento: 26/10/2023
25/10/2023 18:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
25/10/2023 15:56

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
24/10/2023 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI
24/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6674658, Subguia 3446348 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,32
23/10/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/10/2023 16:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6674658, Subguia 3446348
23/10/2023 16:44

Juntada - Guia Gerada - LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 6674658 - R$ 20,32
20/10/2023 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - CBWCEMAN
20/10/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6625891, Subguia 3421096 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 20,32
16/10/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2023 17:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6625891, Subguia 3421096
13/10/2023 17:07

Juntada - Guia Gerada - LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 6625891 - R$ 20,32
13/10/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/10/2023 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/10/2023 11:25

Concedida a Medida Liminar
10/10/2023 17:20

Juntada de Petição
10/10/2023 17:19

Juntada de Petição
10/10/2023 17:17

Juntada de Petição
04/10/2023 15:52

Juntada de Petição
26/09/2023 18:40

Juntada de Petição
31/08/2023 12:22

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:28

Juntada de Petição
31/08/2023 10:49

Juntada de Petição
31/08/2023 08:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 13:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: BRENO ANDRETA LANZIANI (por substituição em 29/08/2023 20:16:47)
21/08/2023 13:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
21/08/2023 13:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conclusos para despacho - 10/08/2023 13:49:20)
15/08/2023 10:42

Juntada de Petição
09/08/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/08/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:46

Indeferido o pedido
11/07/2023 16:22

Juntada de Petição
25/04/2023 15:02

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/04/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 00:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 23/01/2023
11/01/2023 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: NATÁLIA REIBNITZ RAMOS
15/12/2022 13:54

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
21/10/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4475290, Subguia 2362723 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 18,00
20/10/2022 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/10/2022 14:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4475290, Subguia 2362723
20/10/2022 14:40

Juntada - Guia Gerada - LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 4475290 - R$ 18,00
20/10/2022 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
20/10/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
26/09/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/09/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/09/2022 18:07

Expedição de ofício - 2 cartas
23/09/2022 15:37

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: Procedimento Comum Cível
20/09/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 12:30

Concedida a tutela provisória
08/09/2022 17:47

Conclusos para despacho
05/09/2022 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 12:01

Despacho
14/07/2022 16:25

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/06/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 15:03

Despacho
07/06/2022 18:16

Conclusos para despacho
16/05/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/05/2022 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2022 17:29

Despacho
25/04/2022 14:42

Conclusos para despacho
13/04/2022 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3326673, Subguia 1809081 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.201,81
11/04/2022 15:50

Juntada - Guia Gerada - LUCA VICHENZO GONCALVES DE OLIVEIRA - Guia 3326673 - R$ 1.201,81
11/04/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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