13/08/2025 16:30

Baixa Definitiva
12/08/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
12/08/2025 17:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11068821, Subguia 5796709 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 76,20
11/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
08/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5025871-44.2023.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50208222220238240018/SC)RELATOR: Jeferson Osvaldo VieiraEMBARGANTE: MICHELE PELISSERADVOGADO(A): ANA MARIA TORRES RETTMANN (OAB RS121928)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 07/08/2025 - Juntada - Guia Gerada
07/08/2025 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
07/08/2025 00:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CCO04CV
07/08/2025 00:57

Custas Satisfeitas - Parte: MARCIA SOARES FERREIRA
07/08/2025 00:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/09/2025. Parte MICHELE PELISSER, Guia 11068821, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.face
07/08/2025 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 00:57

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. MICHELE PELISSER - Guia 11068821 - R$ 76,20
07/08/2025 00:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Juntada - Guia Gerada - 06/08/2025 19:05:05)
07/08/2025 00:57

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11066549, Subguia 5796008
07/08/2025 00:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 86 - Link para pagamento - 06/08/2025 19:05:07)
06/08/2025 19:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
06/08/2025 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE PELISSER. Justiça gratuita: Indeferida.
01/08/2025 14:05

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO04CV
01/08/2025 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CCO04CV -> DCJE
01/08/2025 13:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5020822-22.2023.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
01/08/2025 13:00

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
11/07/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
30/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75
27/06/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5025871-44.2023.8.24.0018/SCEMBARGANTE: MICHELE PELISSERADVOGADO(A): ANA MARIA TORRES RETTMANN (OAB RS121928)EMBARGADO: MARCIA SOARES FERREIRAADVOGADO(A): MARCIA SOARES FERREIRA (OAB SC072575)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Em face do princípio da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução (art. 85, § 2.º, CPC), especialmente porque o processo restou julgado antecipadamente e a matéria debatida não detém complexidade que desborde de sua própria natureza.

P.R.I.

Transitada em julgado, traslade-se cópia da presente sentença aos autos da execução em apenso e, após, arquive-se.
26/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 13:28

Conclusos para julgamento
27/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/11/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 14:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 11:50

Juntada de Petição
10/09/2024 17:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS092473
10/09/2024 10:12

Juntada de Petição
15/08/2024 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
06/08/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52
01/08/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/07/2024 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 18:23

Expedição de ofício - 1 carta
17/07/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/07/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/07/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
11/06/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA SOARES FERREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
10/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 18:52

Decisão interlocutória
14/05/2024 13:02

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/04/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:49

Determinada a intimação
24/04/2024 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 23/04/2024 15:18:59)
24/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 13:31

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/04/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
06/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2024 14:56

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 14
28/02/2024 14:56

Decisão interlocutória
14/12/2023 13:48

Conclusos para despacho
13/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 10:10

Juntada de Petição
08/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
29/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 19:01

Despacho
27/09/2023 11:50

Conclusos para despacho
26/09/2023 19:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MICHELE PELISSER. Justiça gratuita: Requerida.
26/09/2023 19:39

Distribuído por dependência - Número: 50208222220238240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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