TJSC - 0004583-83.2008.8.24.0008

31/07/2025 18:36

Transitado em Julgado

31/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

24/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183

11/07/2025 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

02/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 183

01/07/2025 00:00

Intimação

30/06/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

30/06/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/06/2025 16:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento

24/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

31/03/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 18:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 169 e 175

28/03/2025 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

19/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025 12:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

25/02/2025 13:52

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025 13:44

Juntada de Certidão

25/02/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

03/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

23/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

23/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado

22/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2025 17:38

Revogada a Tutela Provisória - Complementar ao evento nº 158

22/01/2025 17:38

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 158

22/01/2025 17:38

Convertido o Julgamento em Diligência

10/07/2024 13:39

Conclusos para julgamento

03/04/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

03/03/2024 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

22/02/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/11/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/10/2023 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

13/10/2023 04:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

22/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023 18:51

Ato ordinatório praticado

22/09/2023 18:50

Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 11/05/2023 13:00. Refer. Evento 141

28/08/2023 19:29

Juntada de Petição

19/07/2023 18:56

Juntada de Certidão

19/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/07/2023 13:02

Audiência de Perícia/Perícia Médica - não realizada - Local Sala Dr Bernardo - PERÍCIAS - 11/05/2023 13:00. Refer. Evento 131

13/07/2023 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023

08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

28/06/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

28/06/2023 18:35

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

01/05/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/04/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023 11:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANGELO MIGUEL BARBOSA JUNIOR - EXCLUÍDA

11/04/2023 11:48

Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Sala de PERÍCIAS da 1º V. da Fazenda Pública - 11/05/2023 13:00

11/04/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

07/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2023 13:37

Decisão interlocutória

23/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

21/08/2022 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado

11/10/2021 15:53

Conclusos para decisão

30/04/2021 14:19

Juntada de íntegra do processo

09/01/2021 09:18

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

17/07/2018 12:25

Conclusos para despacho

04/07/2018 15:19

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10082052-0 Tipo da Petição: Informações Data: 02/07/2018 19:09

02/07/2018 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0210/2018 Data da Publicação: 02/07/2018 Número do Diário: 2851 Página:

28/06/2018 18:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0210/2018 Teor do ato: Intime-se a autora para, no prazo de 15 ( quinze) dias, trazer aos autos receita médica atualizada.Após, retornem conclusos. Advogados(s): Silvia Boemer (OAB 8854/SC), Marlon Car

25/06/2018 14:37

Recebidos os autos

21/06/2018 16:36

Mero expediente - SAJ - Intime-se a autora para, no prazo de 15 ( quinze) dias, trazer aos autos receita médica atualizada.Após, retornem conclusos.

04/06/2018 14:02

Conclusos para despacho

11/05/2018 18:50

Juntada de AR - Juntada de AR : AR795490306TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Natividade Costa

10/05/2018 13:45

Informações - Nº Protocolo: WBNU.18.10055546-0 Tipo da Petição: Informações Data: 09/05/2018 17:11

10/01/2018 15:27

Recebidos os autos

18/12/2017 15:37

Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente a parte autora, para informar se ainda possui interesse no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem análise de mérito com base no art. 485, ii, do código de processo civil. Cumpra-

03/11/2017 14:00

Conclusos para despacho

19/10/2017 15:05

Recebidos os autos

11/10/2017 14:44

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

25/09/2017 17:12

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela advogada do autor acerca da decisão de folhas 121/122.

27/07/2017 12:11

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Informações em Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: WBNU17100790654

25/07/2017 11:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0309/2017 Data da Publicação: 25/07/2017 Número do Diário: 2632 Página:

21/07/2017 19:11

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0309/2017 Teor do ato: Considerando a importância de se aferir um quadro conclusivo e definitivo da doença de que está acometida a parte autora para fins de manter o tratamento postulado e ora definido

07/06/2017 17:54

Recebidos os autos

07/06/2017 15:14

Decisão interlocutória - SAJ - Considerando a importância de se aferir um quadro conclusivo e definitivo da doença de que está acometida a parte autora para fins de manter o tratamento postulado e ora definido, determina-se, desde já, a realização de prov

08/05/2017 13:36

Conclusos para despacho

05/05/2017 15:07

Reativado processo retornado de outro Juízo

28/04/2017 15:20

Transitado em julgado

21/09/2016 17:56

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

02/08/2016 14:52

Recebidos os autos

01/08/2016 17:25

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau

21/07/2016 10:49

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões pela parte apelada.

15/04/2016 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0136/2016 Data da Publicação: 15/04/2016 Número do Diário: 2329 Página:

13/04/2016 18:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0136/2016 Teor do ato: Fica intimado o apelado, para, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Silvia Boemer (OAB 8854/SC)

12/04/2016 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o apelado, para, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

12/04/2016 18:30

Certificado a tempestividade - Certifico que a apelação de fls.86/96 é tempestiva.

05/04/2016 13:00

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBNU16100250195

04/04/2016 01:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 23/03/2016 devido à alteração da tabela de feriados

19/02/2016 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0031/2016 Data da Publicação: 19/02/2016 Número do Diário: 2292 Página:

17/02/2016 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0031/2016 Teor do ato: Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, no que se trata dos medicamentos os medicamentos Lovasto

14/12/2015 14:25

Certificado a publicação e registro da sentença

14/12/2015 13:18

Recebidos os autos

11/12/2015 15:14

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto: a) JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no art. 267, inciso IX, do Código de Processo Civil, no que se trata dos medicamentos os medicamentos Lovastotina 20mg, Diltiazem 60mg, Alprazonal 0,5mg, Cl

04/11/2009 15:27

Concluso para despacho - SAJ

04/11/2009 10:13

Aguardando envio para o Juiz

07/10/2009 09:38

Aguardando envio para o Juiz

06/10/2009 11:03

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerente acerca da intimação de fl. 75.

24/09/2009 17:41

Aguardando manifestação do Autor

23/09/2009 16:34

Juntada de petição - Protocolo 001627

18/09/2009 14:16

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0125/2009 Data da Publicação: 18/09/2009 Número do Diário: 772 Página:

16/09/2009 18:03

Aguardando publicação - Relação: 0125/2009 Teor do ato: Despacho de fls 74: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o que pretendem provar com cada uma delas, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Sílvia Boem

16/09/2009 08:00

Aguardando confecção relação intimação advogado

15/09/2009 07:46

Recebimento - SAJ

30/07/2009 16:29

Despacho outros - Despacho de fls 74: Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, indicando o que pretendem provar com cada uma delas, sob pena de indeferimento.

18/11/2008 13:16

Concluso para despacho - SAJ

18/11/2008 12:02

Aguardando envio para o Juiz

17/11/2008 17:17

Juntada de outros - Declaração - protocolo 7418

13/11/2008 15:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR096591960TJ Situação : Cumprido Destinatário : Dr. Sérgio Zimmermann

17/10/2008 15:07

Ofício expedido - SAJ - Intimação por Carta - Genérico

15/10/2008 13:11

Aguardando cumprir despacho

15/10/2008 08:47

Recebimento - SAJ

09/10/2008 18:17

Despacho outros - Despacho "Muito embora o artigo 196 da Magna Carta estabeleça que a saúde é direito de todos e dever do Estado, não pode o Poder Público, na hipótese de dispor de remédio similar, ser obrigado a fornecer o medicamento requerido pelo cida

10/09/2008 14:01

Concluso para sentença - SAJ

10/09/2008 12:44

Aguardando envio para o Juiz

10/09/2008 08:23

Recebimento - SAJ

29/07/2008 15:38

Vista ao Ministério Público para manifestação

29/07/2008 11:18

Aguardando envio para o Ministério Público

25/07/2008 10:40

Aguardando envio para o Ministério Público

14/07/2008 16:47

Juntada de réplica - 6011

14/07/2008 13:35

Recebimento - SAJ

08/07/2008 17:20

Carga ao Advogado

08/07/2008 17:20

Aguardando envio para o Advogado

25/06/2008 14:15

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0108/2008 Data da Publicação: 25/06/2008 Número do Diário: 470 Página:

23/06/2008 17:48

Aguardando publicação - Relação: 0108/2008 Teor do ato: Ato Ordinatório de fls. 59: Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao integral cumprimento da tutela antecipara deferida, considerando-se o conteúdo da peça de fls. 53/59, bem como, sobre

20/06/2008 10:19

Intimação/Notificação

19/06/2008 08:21

Ato ordinatório-Cível - Ato Ordinatório de fls. 59: Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto ao integral cumprimento da tutela antecipara deferida, considerando-se o conteúdo da peça de fls. 53/59, bem como, sobre a contestação de fls. 34/42, n

18/06/2008 15:17

Juntada de petição - 6165

17/06/2008 08:38

Intimação/Notificação

16/06/2008 08:19

Ato ordinatório-Cível - Considerando-se que a parte Requerida deixou de comprovar o cumprimento total da tutela antecipada deferida e diante do tempo decorrido, intime-se a autora para manifestar-se a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Em igual praz

16/06/2008 08:18

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem que a parte requerida comprovasse o cumprimento integral da tutela antecipada.

29/05/2008 15:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

26/05/2008 14:02

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 30/05/2008

26/05/2008 09:20

Aguardando cumprir despacho

23/05/2008 17:26

Juntada de petição - 04292

21/05/2008 10:25

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte autora para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.34/42, no prazo de 10 (dez) dias.

20/05/2008 15:27

Juntada de mandado

14/05/2008 15:44

Juntada de contestação - 2605

14/05/2008 08:20

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF/PJ

29/04/2008 18:10

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Não Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 16/05/2008

29/04/2008 11:24

Aguardando cumprir despacho

29/04/2008 11:23

Recebimento - SAJ

25/04/2008 17:39

Despacho outros - Em atenção a petição de fl. 29, na qual afirma o autor que o réu não está fornecendo os medicamentos pleiteados nesta ação, determino seja renovada a intimação do Município de Blumenau, inclusive através do Secretário Municipal de Saúde,

25/04/2008 13:41

Concluso para despacho - SAJ

25/04/2008 11:16

Aguardando envio para o Juiz

25/04/2008 10:01

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Requerido acerca do despacho de fl. 25.

22/04/2008 08:38

Aguardando manifestação do Réu - Prazo 22/04/2008

18/04/2008 14:53

Juntada de petição - 542

16/04/2008 17:43

Juntada de mandado

14/04/2008 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PJ - sem Peças Processuais

04/04/2008 17:06

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 15/04/2008

04/04/2008 06:50

Aguardando cumprir despacho

03/04/2008 21:59

Recebimento - SAJ

03/04/2008 17:24

Despacho outros - Em atenção a petição de fl. 23, na qual afirma a autora que o réu não está fornecendo os medicamentos "Clopidogrel 75 mg", "Lovastatina 20 mg", Diltiazem 60 mg", "Alprazolan 0,5 mg" e "Cloridrato de Venlafaxina 75 mg", determino seja ren

03/04/2008 13:35

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2008 10:04

Aguardando envio para o Juiz

01/04/2008 15:42

Juntada de petição - 25923

01/04/2008 15:06

Juntada de petição - 2493

12/03/2008 13:38

Aguardando decurso do prazo - Para contestar - 09/05/2008

10/03/2008 16:21

Juntada de mandado

10/03/2008 13:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0041/2008 Data da Publicação: 10/03/2008 Número do Diário: 398 Página:

07/03/2008 09:57

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ

06/03/2008 15:08

Aguardando publicação - Relação: 0041/2008 Teor do ato: Decisão de fls. 08/12: Isto posto: a) defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; b) defiro a tutela antecipada pleiteada, determinando que o réu efetue, no prazo de dez (10) dias, a entrega d

05/03/2008 16:11

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública - 10/03/2008

05/03/2008 15:25

Aguardando cumprir despacho

05/03/2008 14:50

Certificado outros - Certifico que procedi a juntada dos documentos que estavam na contra-capa.

05/03/2008 10:04

Recebimento - SAJ

03/03/2008 16:20

Concluso para despacho - SAJ

03/03/2008 15:53

Aguardando envio para o Juiz

03/03/2008 15:49

Decisão interlocutória - SAJ - Decisão de fls. 08/12: Isto posto: a) defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita; b) defiro a tutela antecipada pleiteada, determinando que o réu efetue, no prazo de dez (10) dias, a entrega dos medicamentos "Clopidog

03/03/2008 15:13

Recebimento - SAJ

03/03/2008 13:45

Processo distribuído por sorteio