TJSC - 5049947-89.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR

CPF *09.***.*16-92

JOAO RENATO GARIPUNA

CPF *66.***.*37-38

Advogados

BRUNO DOS SANTOS AGUILAR

OAB: 050508/SC

CPF *09.***.*16-92

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MARAVILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 22:39

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 22:37

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2023

  • 13/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/11/2023 14:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 08:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

  • 16/11/2023 08:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/11/2023 11:38

    Remetidos os Autos com voto divergente - GCRI0404 -> GCRI0403

  • 09/11/2023 19:47

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/11/2023 19:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5049947-89.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO RENATO GARIPUNA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 20/10/2023 19:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 13

  • 20/10/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/09/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GCRI0403 -> GCRI0404

  • 14/09/2023 17:32

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00:00</b>

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): OBS: Para participar da videoconferência, as partes e advogados devem se inscrever no endereço www.tjsc.jus.br, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão nos termos do art. 176 do regimento interno.

    Na sessão presencial física não será permitida a sustentação oral por videoconferência se o advogado possuir domicílio profissional nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu.

    Conforme resolução 465 do CNJ e art. 141 do RI, os advogados(a) deverão comparecer a sessão de julgamento devidamente trajados(a).

    Habeas Corpus Criminal Nº 5049947-89.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA PACIENTE/IMPETRANTE: JOAO RENATO GARIPUNA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Maravilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 25/08/2023 20:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 19:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 25/08/2023 19:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/08/2023 17:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

  • 25/08/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/08/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/08/2023 18:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2023 17:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/08/2023 16:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/08/2023 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0403 -> CAMCRI4

  • 18/08/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0403

  • 18/08/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 12:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNO DOS SANTOS AGUILAR. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 18/08/2023 09:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

  • 17/08/2023 23:00

    Distribuído por prevenção - Número: 80000703720228240042/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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