TJSC - 5077623-75.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077623-75.2024.8.24.0000/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5077623-75.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50819387220248240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174)ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232)AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SCADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 62 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos -
25/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b>
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22/08/2025 13:27
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
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22/08/2025 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/08/2025 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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20/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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05/08/2025 07:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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04/08/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/07/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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28/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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25/07/2025 17:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
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25/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2025 08:54
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
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25/07/2025 08:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2025 14:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5077623-75.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES AGRAVANTE: F.
A.
PARTICIPACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVANTE: GLINFERTIL FERTILIZANTES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FELIPE LOLLATO (OAB SC019174) ADVOGADO(A): FRANCISCO RANGEL EFFTING (OAB SC015232) AGRAVADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A): CARLOS ARAUZ FILHO (OAB PR027171) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador RICARDO FONTES Presidente -
04/07/2025 12:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
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27/06/2025 08:39
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
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26/06/2025 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 15:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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03/06/2025 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/06/2025 15:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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12/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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02/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2025 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/04/2025 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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30/04/2025 15:43
Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/03/2025 09:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
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24/03/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23
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05/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/03/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2025 18:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
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28/02/2025 18:08
Não conhecidos os embargos de declaração - Complementar ao evento nº 18
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28/02/2025 18:08
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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20/02/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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06/02/2025 17:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMCOM4 -> GCOM0401
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06/02/2025 17:28
Juntada de Petição
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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20/01/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/01/2025 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> CAMCOM4
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20/01/2025 13:43
Concedida a tutela provisória
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04/12/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
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04/12/2024 14:05
Juntada de Certidão
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04/12/2024 08:32
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Cédula de crédito bancário
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03/12/2024 12:57
Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
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03/12/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (19/11/2024). Guia: 9261671 Situação: Baixado.
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02/12/2024 13:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
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