TJSC - 5000943-98.2023.8.24.0189

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NIVALDO DE SOUZA ELIAS

CPF *21.***.*85-72

LEONI DA ROSA BITENCOURT ELIAS

CPF *93.***.*55-49

Advogados

SAMARA RAMPINELLI MACHADO

OAB: 045343/SC

CPF *72.***.*35-33

ROSANA MAGNUS BORBA SCHARDOSIM

OAB: 060372/SC

CPF *81.***.*10-47

RUBIANA PADILHA DA SILVA PASA

OAB: 066536/SC

CPF *91.***.*49-96

Polo Passivo

Partes

VALDINEI SOUZA

CPF *55.***.*85-53

LECY TEREZINHA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *16.***.*57-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 17:37

    Juntada de Petição

  • 24/07/2025 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 03/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 17/06/2025 13:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 16/06/2025 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 14/06/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 13/06/2025 15:01

    Juntada de Petição

  • 10/06/2025 01:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 06/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

  • 06/06/2025 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 05/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

  • 04/06/2025 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 04/06/2025 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

  • 04/06/2025 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 04/06/2025 00:32

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 144, 145

  • 03/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143

  • 03/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143

  • 03/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143

  • 03/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143

  • 03/06/2025 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 143

  • 03/06/2025 22:23

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 19:37

    Publicação de Edital - no dia 20/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

  • 19/05/2025 02:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 02/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/07/2025

  • 16/05/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025

  • 07/05/2025 17:33

    Despacho

  • 07/05/2025 14:41

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 09:04

    Juntada de Petição

  • 24/04/2025 09:04

    Juntada de Petição

  • 04/04/2025 17:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 132

  • 29/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 19/03/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 11:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

  • 19/03/2025 11:31

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 129

  • 13/02/2025 15:17

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 06/02/2025 16:30

    Despacho

  • 06/02/2025 16:04

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

  • 23/01/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 21:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120

  • 20/01/2025 19:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 16/01/2025 17:06

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/11/2024 16:27

    Despacho

  • 06/11/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 09:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111, 110, 113 e 114

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 22/10/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 15:17

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 21/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/09/2024 08:50

    Despacho

  • 29/08/2024 18:46

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:12

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 20:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95

  • 19/07/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 05/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 28/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 27/06/2024 18:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 27/06/2024

  • 13/06/2024 13:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 13/06/2024

  • 06/06/2024 19:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 94<br>Data do cumprimento: 06/06/2024

  • 27/05/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 27/05/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 94<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 27/05/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 27/05/2024 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA

  • 26/05/2024 14:40

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 26/05/2024 14:38

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 26/05/2024 14:35

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 26/05/2024 14:32

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 26/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DE SOUZA ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 26/05/2024 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI DA ROSA BITENCOURT ELIAS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 20/05/2024 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 26/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 08:28

    Juntada de Petição

  • 22/04/2024 08:28

    Juntada de Petição

  • 01/12/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 10/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/11/2023 17:27

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 07/11/2023

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/10/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 55

  • 18/10/2023 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 18/10/2023 14:22

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

  • 17/10/2023 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 17/10/2023 14:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 38

  • 13/10/2023 03:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 12:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 11/10/2023 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 11/10/2023 17:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: ALZIRA MARIA SCHEFFER

  • 11/10/2023 09:29

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 03/10/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 61

  • 03/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/10/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/10/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/09/2023 12:52

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 39

  • 21/09/2023 21:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41<br>Data do cumprimento: 21/09/2023

  • 21/09/2023 21:19

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2023 16:13

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43<br>Data do cumprimento: 21/09/2023

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2023 15:22

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Motivo: Devolve em razão do número indicado não corresponder à contato de "WhatsApp" ativo.

  • 11/09/2023 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:26, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5000943-98.2023.8.24.0189/SC AUTOR: NIVALDO DE SOUZA ELIAS AUTOR: LEONI DA ROSA BITENCOURT ELIAS RÉU: VALDINEI SOUZA RÉU: LECY TEREZINHA PINHEIRO DE OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 310048466234 JUIZ DO PROCESSO: MARCIANO DONATO - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno rural com área de 47.175,115m², situado no lugar Peroba, Município de Santa Rosa do Sul/SC, com as seguintes características e confrontações: Iniciase a descrição deste perímetro no vértice F9T-M-3668, de coordenadas N 6.780.528,14m e E 620.916,48m; deste, segue confrontando com José Oliveira do Nascimento, Matrícula N.° 3.356 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 126°17'17" e 97,59 m até o vértice F9T-M-A3663, de coordenadas N 6.780.470,39m e E 620.995,14m; ; deste, segue confrontando com José Eduardo dos Santos Teixeira, Matrícula N.° 2.698 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 126°47'16" e 92,38 m até o vértice F9TM-3663, de coordenadas N 6.780.415,06m e E 621.069,12m; deste, segue confrontando com Cleomar Pereira Ramos, Matrícula N.° 10.778 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 217°40'47" e 253,61 m até o vértice AAD-M-10328, de coordenadas N 6.780.214,35m e E 620.914,11m; ; deste, segue confrontando com Ivo Minatto, Matrícula N.° 184 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 307°39'11" e 186,78 m até o vértice F9T-M-3667, de coordenadas N 6.780.328,45m e E 620.766,23m; deste, segue confrontando com Manoel Teixeira da Cunha, Matrícula N.° 3.353 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 37°36'20" e 201,75 m até o vértice F9T-M3665, de coordenadas N 6.780.488,28m e E 620.889,34m; deste, segue confrontando com Gérson Candido David, Matrícula N.° 3.355 CRI Santa Rosa do Sul, com os seguintes azimutes e distâncias: 34°14'35" e 48,22 m até o vértice F9TM-3668, ponto inicial da descrição deste perímetro.

    Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 51°00', fuso -22, tendo como datum o SIRGAS2000.

    Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 06/09/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER (por substituição em 14/09/2023 12:20:22)

  • 06/09/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43<br>Oficial: SILVIA BARBOSA SILVEIRA

  • 06/09/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 06/09/2023 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41<br>Oficial: ANA OLIVIA BECKHAUSER

  • 06/09/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023

  • 06/09/2023 15:19

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2023 15:18

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2023 15:16

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2023 15:14

    Expedição de Mandado - SEQCEMAN

  • 06/09/2023 15:12

    Expedição de ofício - 4 cartas

  • 06/09/2023 15:02

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 06/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEOMAR PEREIRA RAMOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE DOS SANTOS DAVID. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GERSON CANDIDO DAVID. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIRIA MARIA MATOS DA SILVA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL TEIXEIRA DA CUNHA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONE PEDRO MINATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO MINATTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GRAZIELA LEANDRO LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA MACIEL DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 06/09/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 14/08/2023 15:33

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 15:39

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 14:17

    Determinada a citação

  • 07/07/2023 13:59

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 23/06/2023 18:42

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 20/06/2023 23:39

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 14:43

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 08:16

    Juntada de Petição

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 25/05/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 21:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 14:55

    Despacho

  • 23/05/2023 23:18

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 19/04/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 21:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 18:50

    Despacho

  • 23/03/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONI DA ROSA BITENCOURT ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/03/2023 09:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NIVALDO DE SOUZA ELIAS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 23/03/2023 09:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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