27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025
26/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025
22/08/2025 13:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025
22/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
22/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136, 137, 138, 139
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:00

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 13:56

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:55

Juntada de Certidão
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121, 122 e 123
16/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
09/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121, 122
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5013993-59.2022.8.24.0018/SCAUTOR: JOSE JUNIOR FORMAGINI (Reconvindo)ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLA (OAB SC013319)ADVOGADO(A): MARCELO BATTIROLARÉU: ASSEGUROU CORRETORA DE SEGUROS LTDAADVOGADO(A): THAWANA OLIVEIRA ROSA (OAB SP435956)RÉU: ROSALINA PEREIRA LACERDA (Reconvinte)ADVOGADO(A): NEURI LADIR GEREMIA (OAB SC011134)ADVOGADO(A): LEANDRO MARCIO NOVAKOWSKI (OAB SC030512)RÉU: O INSURANCE GROUP CORRETORA DE SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): THAWANA OLIVEIRA ROSA (OAB SP435956)RÉU: MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A.ADVOGADO(A): IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO (OAB SC025421)SENTENÇAPor todo o exposto: I) em relação à ação: 1) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) CONDENAR o(a)(s) rés Rose Maria Vargas e Rosalina Pereira Lacerda, solidariamente, ao pagamento de R$14.288,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) autor, atualizado(s) monetariamente (IPCA) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); B) CONDENAR o(a)(s) rés Rose Maria Vargas e Rosalina Pereira Lacerda, solidariamente, ao pagamento de R$8.558,95, a título de indenização por lucro cessante, em favor do(a)(s) autor, atualizado(s) monetariamente (IPCA) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); 2) CONDENO, em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86): A) o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento de 60% das custas e das despesas processuais; B) o(a)(s) réu(ré)(s) Rose Maria Vargas e Rosalina Pereira Lacerda (pro rata ? 50% cada) ao pagamento de 40% das custas e das despesas processuais; C) o(a)(s) autor(a)(s) ao pagamento de 60% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré)(s) Assegurou Corretora de Seguros Ltda., Ô Insurance Group Corretora de Seguros S.A. e Mitsui Sumitomo Seguros S.A. (pro rata - 33,33% cada); D) o(a)(s) réu(ré)(s) Rose Maria Vargas e Rosalina Pereira Lacerda (pro rata ? 50% cada) ao pagamento de 40% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s); II) em relação à reconvenção: 1) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$2.850,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (16-02-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); B) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$900,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (17-12-2021) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); C) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$525,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (20-12-2021) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); ?D) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$300,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (25-11-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); ??E) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$2.400,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (07-12-2021) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); F) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$90,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (07-12-2021) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); ?G) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$300,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (07-12-2021) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); ?H) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$75,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (13-01-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); I) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$647,85, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (10-03-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021); J) CONDENAR o(a)(s) reconvindo ao pagamento de R$115,00, a título de indenização por dano emergente material, em favor do(a)(s) reconvinte Rosalina Pereira Lacerda, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data do(a) prejuízo (03-05-2022) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir da data do evento danoso (18-10-2021);? 2) CONDENO, em razão da sucumbência recíproca (CPC, art. 86): A) o(a)(s) reconvindo(a)(s) ao pagamento de 20% das custas e das despesas processuais; B) o(a)(s) reconvinte(s) Rosalina Pereira Lacerda ao pagamento de 80% das custas e das despesas processuais; C) o(a)(s) reconvindo(a)(s) ao pagamento de 20% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) reconvinte(s) ?Rosalina Pereira Lacerda?; D) o(a)(s) reconvinte(s) Rosalina Pereira Lacerda ao pagamento de 80% dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) autor(a)(s). ?Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Dispensada a intimação pessoal do(a)(s) revel(is) sem patrono nos autos.

Publique-se no órgão oficial (CPC, art. 346).

Arquive(m)-se oportunamente.
07/07/2025 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
07/07/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:27

Procedência em parte do pedido e procedência em parte do pedido contraposto
28/04/2025 09:48

Juntada de Petição
14/04/2025 14:12

Conclusos para julgamento
14/04/2025 14:12

Juntada de Certidão
03/04/2025 11:37

Juntada de Petição
13/03/2025 11:59

Juntada de Petição
25/02/2025 17:26

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala da 1.ª Vara Cível da Comarca de Chapecó - 25/02/2025 16:15. Refer. Evento 93
24/02/2025 14:04

Juntada de Petição
09/02/2025 21:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 105<br>Data do cumprimento: 06/02/2025
05/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/01/2025 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 105<br>Oficial: JOAO FERNANDO VIEIRA DE OLIVEIRA FILHO
27/01/2025 12:25

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
21/01/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/01/2025 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9583879, Subguia 4948713 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 56,57
20/01/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/01/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 13:45

Link para pagamento - Guia: 9583879, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4948713&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4948713</a>
20/01/2025 13:45

Juntada - Guia Gerada - ROSALINA PEREIRA LACERDA - Guia 9583879 - R$ 56,57
14/01/2025 08:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
24/12/2024 07:16

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 94
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 88
09/12/2024 12:38

Expedição de ofício - 2 cartas
09/12/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala da 1.ª Vara Cível da Comarca de Chapecó - 25/02/2025 16:15
09/12/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSALINA PEREIRA LACERDA. Justiça gratuita: Indeferida.
05/12/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/12/2024 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
04/12/2024 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:52

Decisão interlocutória
26/09/2024 10:36

Conclusos para despacho
25/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
24/06/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
20/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 73 e 74
29/05/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/05/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:33

Decisão interlocutória
15/04/2024 15:35

Conclusos para despacho
14/02/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 58 e 59
12/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/12/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 58 e 59
14/11/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:46

Decisão interlocutória
31/10/2023 13:06

Conclusos para despacho
31/08/2023 08:27

Juntada de Petição
29/08/2023 13:15

Juntada de Petição
29/08/2023 13:15

Juntada de Petição
29/08/2023 13:15

Juntada de Petição
13/07/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/06/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 10:30

Decisão interlocutória
22/02/2023 15:42

Conclusos para despacho
14/02/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/02/2023 15:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/02/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 16:43

Juntada de Petição - MITSUI SUMITOMO SEGUROS S.A. (SC025421 - IZABELA CRISTINA RUCKER CURI BERTONCELLO)
03/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
19/12/2022 10:26

Juntada de Petição
17/12/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
16/12/2022 13:53

Juntada de Petição
16/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/12/2022 21:42

Juntada de Petição
12/12/2022 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
25/11/2022 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
24/11/2022 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
10/11/2022 17:33

Expedição de ofício - 5 cartas
08/11/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/10/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 18:59

Decisão interlocutória
27/09/2022 14:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4313181, Subguia 2285769 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 934,73
27/09/2022 09:14

Conclusos para decisão
26/09/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/09/2022 13:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4313181, Subguia 2285769
26/09/2022 13:08

Juntada - Guia Gerada - JOSE JUNIOR FORMAGINI - Guia 4313181 - R$ 934,73
26/09/2022 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JUNIOR FORMAGINI. Justiça gratuita: Indeferida.
19/09/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:35

Decisão interlocutória
30/08/2022 22:47

Conclusos para despacho
29/08/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/08/2022 17:27

Juntada de Petição
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 16:07

Decisão interlocutória
18/07/2022 15:19

Conclusos para decisão
18/07/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/07/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:56

Decisão interlocutória
26/05/2022 14:28

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE JUNIOR FORMAGINI. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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