29/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
28/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004567-18.2025.8.24.0018/SCAUTOR: MAIRI HELENA PEREIRA ROQUEADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAPor todo o exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração.

Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
27/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2025 13:17

Conclusos para julgamento
01/08/2025 13:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004567-18.2025.8.24.0018/SCAUTOR: MAIRI HELENA PEREIRA ROQUEADVOGADO(A): MARCOS RODRIGO NUNES (OAB SC053094)RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.ADVOGADO(A): RONALDO GOIS ALMEIDA (OAB RS056646)SENTENÇAPor todo o exposto: I) com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido; II) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais; III) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento dos honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2.º), em favor do(a)(s) procurador(a)(s) do(a)(s) réu(ré); IV) CONDENO o(a)(s) autor(a) ao pagamento de multa no valor de R$1.079,70, a título de litigância de má-fé, em favor do(a)(s) réu, atualizado(s) monetariamente (IPCA) a partir da data de propositura da ação (18-02-2025) e acrescido(s) de juros (taxa Selic, deduzido o IPCA, vedado resultado inferior a zero) a partir do trânsito em julgado.

Quanto ao(à)(s) autor(a), MANTENHO o deferimento do benefício da Justiça Gratuita (ev(s). 05) e DETERMINO a suspensão da cobrança dos encargos da sucumbência, na forma da Lei (CPC, art. 98, §§ 2.º e 3.º). Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Arquive(m)-se oportunamente.
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:28

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 12:47

Conclusos para julgamento
16/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/03/2025 11:52

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS056646 - RONALDO GOIS ALMEIDA )
17/03/2025 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/03/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRI HELENA PEREIRA ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
14/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/03/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:43

Despacho
18/02/2025 15:23

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAIRI HELENA PEREIRA ROQUE. Justiça gratuita: Requerida.
18/02/2025 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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