02/09/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060577-33.2023.8.24.0930/SC AUTOR: SILVIA MARA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Em juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos (CPC, art. 331, caput).

Cite-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo de 15 dias (CPC, art. 331, § 1º, c/c art. 1.010, § 1º).

Se não for beneficiário da Justiça Gratuita, ao fornecer endereço para citação, a parte também deve recolher a despesa postal (para cumprimento por AR) ou a diligência do Oficial de Justiça (para cumprimento por mandado), ciente que o respectivo boleto é gerado pelo interessado sem a remessa dos autos à contadoria judicial e deve ser quitado no prazo de 15 dias.

Após, remetam-se os autos à instância superior.
29/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2025 14:47

Determinada a intimação
25/08/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 93. Guia: 11205819 Situação: Em aberto.
25/08/2025 15:54

Juntada - Guia Gerada - SILVIA MARA ALVES DA SILVA - Guia 11205819 - R$ 685,36
25/08/2025 15:54

Conclusos para decisão
25/08/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
04/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
30/07/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 19:10

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 88
30/07/2025 19:10

Indeferida a petição inicial
24/07/2025 02:36

Conclusos para julgamento
24/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5060577-33.2023.8.24.0930/SC AUTOR: SILVIA MARA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) DESPACHO/DECISÃO Cabe ao procurador o contato com seu cliente para proceder ao pagamento das custas.

O próprio Tribunal de Justiça de Santa Catarina já deliberou pela desnecessidade de prévia intimação pessoal do autor anteriormente à extinção do processo, sem resolução do mérito, nas hipóteses em que seu procurador, devidamente intimado, deixar de atender a ordem de recolhimento das custas iniciais (Circular n. 100, de 3/8/2015, da Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina). (A esse respeito: TJSC, Apelação Cível n. 0301032-57.2016.8.24.0035, de Rio do Sul, rel.

Des.

Robson Luz Varella, Segunda Câmara de Direito Comercial, j. 13-11-2018).

Indefere-se o pedido de intimação pessoal da parte autora.

No caso concreto, observa-se dos autos que a parte autora deixou de promover o recolhimento das custas processuais iniciais, mas procedeu ao depósito de valor coincidente com as custas cujo pagamento se encontra pendente.

Diante da incorreção do procedimento, foi determinada a devolução do numerário, já efetivada em favor do procurador da parte autora.

Agora, diante da informação de que o procurador não obteve sucesso no contato com a parte, é possível presumir que o valor devolvido pelo Juízo não lhe tenha sido repassado.

A hipótese permitiria o pagamento das custas pelo procurador, independentemente de contato com a parte.

Nesse contexto, em homenagem ao princípio da cooperação (art. 6º do CPC), intime-se a parte autora para, no prazo impreterível de 15 dias, proceder ao pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
30/06/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:22

Decisão interlocutória
10/06/2025 02:33

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/05/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
15/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 20:07

Despacho
08/04/2025 02:07

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 68
10/03/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.183,64
06/03/2025 14:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Gabriela Sailon de Souza em 06/03/2025 14:00:18
05/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:10

Juntada de Certidão
05/03/2025 16:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/02/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/02/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025 19:37

Decisão interlocutória
11/02/2025 17:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/10/2024 14:33

Conclusos para julgamento
11/10/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.149,66
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/09/2024 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 6639945, Subguias 4239521, 4239523
15/08/2024 11:44

Juntada de Petição
12/08/2024 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6639945, Subguia 4239519 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 574,84
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 6639945, Subguias 4239519, 4239521, 4239523
24/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/06/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:16

Despacho
03/06/2024 20:11

Conclusos para decisão
20/05/2024 17:46

Juntada de Petição
16/05/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6639945, Subguia 4013158
16/05/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 7731009, Subguia 4013156
11/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/05/2024 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6639945, Subguia 4013158
03/05/2024 18:05

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7731009, Subguia 4013156
23/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/04/2024 15:29

Decisão interlocutória
18/04/2024 11:55

Conclusos para decisão
18/04/2024 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 30. Guia: 7731009 Situação: Em aberto.
18/04/2024 11:12

Juntada - Guia Gerada - SILVIA MARA ALVES DA SILVA - Guia 7731009 - R$ 660,86
18/04/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 16:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
20/03/2024 07:58

Conclusos para decisão
19/03/2024 22:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50704061520238240000/TJSC
29/11/2023 17:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50704061520238240000/TJSC
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/11/2023 15:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 15 Número: 50704061520238240000/TJSC
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
17/10/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:37

Juntada - Guia Gerada - SILVIA MARA ALVES DA SILVA - Guia 6639945 - R$ 1.670,83
17/10/2023 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/10/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2023 11:53

Gratuidade da justiça não concedida
07/10/2023 02:12

Conclusos para decisão
06/10/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 14:44

Determinada a intimação
17/08/2023 12:53

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 15:40

Despacho
27/06/2023 16:10

Conclusos para decisão
27/06/2023 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIA MARA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
27/06/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00