04/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
17/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
16/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5013028-92.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 16/06/2025.
08/07/2025 18:11

Juntada de Petição
08/07/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/07/2025 18:05

Expedição de ofício - 1 carta
03/07/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
01/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
30/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013028-92.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ADÃO INÁCIO DA CUNHAADVOGADO(A): DAIANA SCHUCK (OAB SC055054) DESPACHO/DECISÃO Não há pedido de tutela nos autos.

Remova-se a tarja do caderno processual.

Deixo de designar audiência de conciliação nos termos da Portaria n. 11/2022.

Cite-se e intime-se o réu, por AR, para que, querendo, no prazo de 15 dias (a contar da data da citação, não da juntada do AR), apresente sua resposta, sob pena de revelia.

Evidenciada a relação de consumo entre as partes, inverto o ônus da prova, nos termos em que autoriza o art. 6°, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor, porque constatada a hipossuficiência de viés técnico da parte consumidora, o que caracteriza verdadeiro desequilíbrio na relação processual e que deve ser contido.

Em vista disso, a ré deverá coligir aos autos, em conjunto com a contestação, cópia do contrato e demais documentos citadas pelo autor na exordial, sob pena de aplicação da medida disposta no art. 400 do Código de Processo Civil e presunção de veracidade do contexto narrado na peça vestibular.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de 15 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.
27/06/2025 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 16:18

Determinada a citação
26/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADÃO INÁCIO DA CUNHA. Justiça gratuita: Requerida.
16/06/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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