TJSC - 5055756-31.2021.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/11/2023 14:59
Baixa Definitiva
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30/11/2023 14:59
Expedição de ofício
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29/11/2023 14:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
29/11/2023 14:13
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ADRIANO LUIS TAVARES
-
29/11/2023 14:13
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
-
28/11/2023 22:21
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
28/11/2023 22:20
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/10/2023 02:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/09/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 09:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
-
20/09/2023 09:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 14:31
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00:00</b>
-
04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Ação Rescisória Nº 5055756-31.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AUTOR: ADRIANO LUIS TAVARES ADVOGADO(A): OSMAR HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR (OAB SC007676) ADVOGADO(A): CAROLINA SOARES MIRANDA (OAB SC026816) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/09/2023 14:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
-
01/09/2023 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
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01/09/2023 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 18:22
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0502
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14/06/2023 18:01
Juntada de Petição
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01/06/2023 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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02/05/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO LUIS TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
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02/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5
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02/05/2023 12:33
Despacho
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19/10/2021 06:36
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Grupo Público) PARA: Ação Rescisória
-
19/10/2021 06:36
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GGPUB19 para GPUB0502) - processo: 50280016620208240000
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18/10/2021 22:58
Juntada de Certidão
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18/10/2021 13:24
Remetidos os Autos para redistribuir - SGRUPUB -> DCDP
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18/10/2021 13:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB19 -> SGRUPUB
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18/10/2021 13:02
Determina redistribuição por incompetência
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18/10/2021 11:43
Distribuído por sorteio
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18/10/2021 11:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO LUIS TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2021
Ultima Atualização
30/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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