29/01/2025 14:36

Baixa Definitiva
24/01/2025 18:18

Juntado(a)
24/01/2025 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/01/2025 18:40

Determinada a intimação
17/01/2025 18:06

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:05

Juntada de Certidão
21/11/2024 08:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 330 Data do cumprimento: 19/11/2024
21/11/2024 08:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 326 Data do cumprimento: 19/11/2024
12/11/2024 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 330 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
11/11/2024 18:28

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/11/2024 16:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 325
11/11/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 326 Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA
11/11/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 325 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
11/11/2024 15:18

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/11/2024 15:18

Expedição de Mandado - TROCEMAN
09/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 316
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 316
23/10/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317
23/10/2024 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 317
22/10/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318
22/10/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:49

Despacho
14/10/2024 16:46

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:16

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
14/10/2024 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 12:09

Recebidos os autos - TJSC -> TRO01CR Número: 00029711820168240045/TJSC
27/08/2024 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00029711820168240045/TJSC
18/07/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO01CR -> TJSC
09/07/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 297
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
02/07/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 293
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 298
26/06/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 298
26/06/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299
26/06/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
25/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 18:57

Recebido o recurso de Apelação
18/06/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
18/06/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
17/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 288 Parte Isenta
14/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280
11/06/2024 18:59

Conclusos para despacho
11/06/2024 18:57

Juntada de Certidão
11/06/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278
08/06/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
29/05/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
29/05/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2024 14:14

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
13/11/2023 16:59

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
01/11/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271
01/11/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271
24/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263
21/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 249
19/10/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263
10/10/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 22:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:38

Juntada de Petição
09/10/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
09/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
29/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:46

Audiência de interrogatório - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 27/09/2023 16:30. Refer. Evento 208
28/09/2023 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
28/09/2023 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
27/09/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250
27/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
27/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:20

Despacho
27/09/2023 16:54

Conclusos para despacho
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 233
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
14/09/2023 03:01

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
13/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:20, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023 Prazo do edital: 12/09/2023 Prazo de citação/intimação: 13/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002971-18.2016.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ROGER LIMA ANDRADE RÉU: ADEMIR SILVEIRA NETO EDITAL Nº 310048452338 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito Intimando:ADEMIR SILVEIRA NETO, CPF *69.***.*97-28, em local incerto e não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 1 dia.

Audiência de instrução e julgamento: Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 27/09/2023 16:30:00.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer à audiência designada.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/09/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
06/09/2023 14:03

Expedição de Edital - intimação
06/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
06/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235
06/09/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
06/09/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
05/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2023 16:51

Despacho
23/08/2023 18:33

Conclusos para despacho
19/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
10/08/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
10/08/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
10/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2023 14:45

Expedição de ofício
07/08/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
07/08/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
07/08/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220
07/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220
07/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 10:10

Despacho
20/07/2023 14:11

Conclusos para despacho
20/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
20/07/2023 14:10

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 14:08

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 203
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
06/06/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
06/06/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/06/2023 07:05

Audiência de interrogatório - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 27/09/2023 16:30
05/06/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
05/06/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/06/2023 15:42

Determinada a intimação
01/03/2023 15:34

Juntada de Certidão
19/10/2022 16:40

Conclusos para despacho
19/10/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
19/10/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
17/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
16/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 16/09/2022 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 16/09/2022 Prazo do edital: 04/10/2022 Prazo de citação/intimação: 14/10/2022
14/09/2022 16:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2022
14/09/2022 16:42

Expedição de Edital - intimação
14/09/2022 15:37

Despacho
08/09/2022 15:43

Juntada de Petição
31/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
30/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
24/08/2022 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
15/08/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 181
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
25/07/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 181 Oficial: LIA FERNANDA ROANI
25/07/2022 12:46

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
24/07/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/07/2022 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
20/07/2022 13:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 19/07/2022 14:57:26)
19/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 14:56

Juntado(a)
26/11/2021 15:29

Conclusos para despacho
25/11/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/08/2021 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADEMIR SILVEIRA NETO - DENUNCIADO
26/08/2021 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROGER LIMA ANDRADE - DENUNCIADO
26/08/2021 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/08/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
05/08/2021 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
05/08/2021 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/08/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2021 14:54

Despacho
08/12/2020 20:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/08/2020 00:57

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
05/05/2020 08:35

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0177/2020 Data da Publicação: 05/05/2020 Número do Diário: 3294
30/04/2020 17:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20004881-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 30/04/2020 16:57
30/04/2020 14:31

Juntada
30/04/2020 13:19

Conclusos para despacho
30/04/2020 13:18

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/04/2020 13:18

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
30/04/2020 13:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0177/2020 Teor do ato: 1. Considerando as determinações constantes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, a qual consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos risco
30/04/2020 13:13

Juntada de documento
29/04/2020 15:47

Mero expediente - SAJ - 1. Considerando as determinações constantes da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5 de 23 de março de 2020, a qual consolida as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo novo "Coronavíru
20/04/2020 14:33

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
20/04/2020 14:29

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/04/2020 Hora 17:00 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
20/04/2020 14:28

Juntada de carta precatória
20/04/2020 14:28

Juntada de documento
20/04/2020 14:28

Juntada de documento
17/04/2020 19:38

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
17/04/2020 19:27

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 17/04/2020 Hora 21:45 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Importada
17/04/2020 14:41

Juntada de documento
17/04/2020 13:52

Juntada
17/04/2020 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.20.20004474-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/04/2020 13:35
17/04/2020 09:44

Expedido ofício - SAJ - Genérico
17/04/2020 09:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/04/2020 09:19

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
17/04/2020 09:13

Juntada de documento
17/04/2020 09:11

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
17/04/2020 09:02

Juntada de documento
12/01/2020 20:46

Vistos em Correição Permanente - ag. audiencia - 2020
04/12/2018 15:09

Mero expediente - SAJ - 1.Solicitem-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória expedida à fl. 151, já que a última informação nos autos acerca do cumprimento encontra-se acostada à fl. 241.2.Proceda-se à importação das mídias das oitivas das
01/06/2018 16:33

Conclusos para despacho
29/05/2018 17:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.18.20007545-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/05/2018 17:35
29/05/2018 16:53

Juntada
22/05/2018 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/05/2018 18:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público acerca da certidão de fl. 257.
22/11/2017 19:58

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
22/11/2017 19:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ
30/10/2017 13:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2017/021037-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 22/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcus Vinicius Ausen
14/06/2017 12:41

Mero expediente - SAJ - Diante da renúncia de fl. 254, intime-se o acusado ADEMIR SILVEIRA NETO, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo defensor, para continuidade da instrução, ficando cientificado de que, caso não constitua um novo caus
09/06/2017 15:18

Conclusos para despacho
08/02/2017 17:15

Conclusos para despacho
16/09/2016 19:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10047535-9 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 16/09/2016 19:01
14/09/2016 12:44

Certidão emitida - Genérico
14/09/2016 12:39

Juntada de documento
13/09/2016 15:16

Juntada de documento
06/09/2016 15:13

Juntada de termo
02/09/2016 17:26

Juntada de carta precatória
30/08/2016 17:22

Juntada de carta precatória
26/08/2016 12:36

Juntada de documento
26/08/2016 12:34

Expedido ofício - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
25/08/2016 18:43

documento digitalizado
25/08/2016 18:43

documento digitalizado
25/08/2016 18:14

Expedido alvará - SAJ - Soltura
25/08/2016 18:14

Expedido alvará - SAJ - Soltura
25/08/2016 18:14

Expedido termo - Termo inquirição virtual
25/08/2016 18:13

Expedido termo - Termo inquirição virtual
25/08/2016 17:57

Mero expediente - SAJ - Aberta a audiência, com as presenças acima registradas. Foram inquiridas as vítimas, comuns à defesa de ADEMIR, que requereu a oitiva da informante Daniela Santiago Carlim de Souza, o que foi deferido. A defesa do acusado ROGER des
24/08/2016 16:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10042370-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/08/2016 13:47
24/08/2016 13:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10042214-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/08/2016 18:42
18/08/2016 14:22

Juntada de Ofício
16/08/2016 14:24

Juntada de documento
16/08/2016 14:21

Expedido ofício - SAJ - Genérico
12/08/2016 13:45

Juntada de Ofício
05/08/2016 16:39

Juntada de Ofício
04/08/2016 18:56

Juntada de Ofício
04/08/2016 18:56

Juntada de documento
04/08/2016 18:50

Juntada de Ofício
03/08/2016 12:37

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0449/2016 Data da Publicação: 03/08/2016 Número do Diário: 2405 Página:
02/08/2016 18:38

Juntada de documento
02/08/2016 18:38

Juntada de documento
01/08/2016 17:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0449/2016 Teor do ato: Intimem-se acerca da expedição da Carta Precatória à Comarca de Palhoça para inquirição das testemunhas Cynthia Karine Wessen Pereira Lima e Edelzito Ferreira Belo Filho; da expe
01/08/2016 17:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Intimem-se acerca da expedição da Carta Precatória à Comarca de Palhoça para inquirição das testemunhas Cynthia Karine Wessen Pereira Lima e Edelzito Ferreira Belo Filho; da expedição da Carta Precatória à Comarca de São
01/08/2016 17:44

Certidão emitida - Habeas Corpus - 4006580-76.2016.8.24.0000
01/08/2016 17:42

Juntada de documento
01/08/2016 17:32

Juntada de documento
01/08/2016 17:18

Juntada de documento
01/08/2016 14:58

documento digitalizado
01/08/2016 14:54

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2016 14:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
01/08/2016 13:16

documento digitalizado
01/08/2016 13:15

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
01/08/2016 13:15

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais
29/07/2016 17:11

Expedida carta precatória - Inquiritória
29/07/2016 17:11

Expedida carta precatória - Inquiritória
29/07/2016 17:11

Expedida carta precatória - Inquiritória
29/07/2016 10:30

Juntada
28/07/2016 21:00

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/07/2016 18:39

Juntada de documento
28/07/2016 18:23

Expedido ofício - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
28/07/2016 18:18

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/014580-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Tubarão / Robsval Cardoso
28/07/2016 17:35

Certidão emitida - Genérico
28/07/2016 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2016 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. Advogados(s): Roberto Jose Reginato Sousa (OAB 27935/SC)
28/07/2016 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2016 Teor do ato: Assim, não havendo alterações fáticas, subsistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva do acusado, razão pela qual, acolho o parecer ministerial de fls. 119/123, INDEFIRO,
28/07/2016 17:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0442/2016 Teor do ato: Necessária a instrução criminal, já que não configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP. Designo, portanto, o dia 25/08/2016, às 15:30 h
28/07/2016 17:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/014566-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2016 Local: Tubarão / Adelir dos Santos
28/07/2016 17:09

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
28/07/2016 17:07

Juntada de documento
28/07/2016 17:07

Juntada de documento
27/07/2016 16:21

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, não havendo alterações fáticas, subsistem os motivos que ensejaram a prisão preventiva do acusado, razão pela qual, acolho o parecer ministerial de fls. 119/123, INDEFIRO, por consequência, o pedido de liberdade.Consi
26/07/2016 16:19

Conclusos para despacho
20/07/2016 12:56

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 25/08/2016 Hora 15:30 Local: Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Situacão: Realizada
19/07/2016 14:21

Designada audiência - Necessária a instrução criminal, já que não configurada nenhuma das hipóteses de absolvição sumária, previstas no art. 397 do CPP. Designo, portanto, o dia 25/08/2016, às 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e jul
15/07/2016 18:04

Juntada de documento - Nº Protocolo: DTRO.16.00009841-7 Tipo da Petição: Outros Data: 14/07/2016 12:11 Complemento: Requer a juntada do CD anexo.
14/07/2016 18:11

Juntada de Petição
08/07/2016 17:14

documento digitalizado
08/07/2016 17:13

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2016 17:13

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
07/07/2016 16:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.20008682-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/07/2016 13:35
06/07/2016 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:
06/07/2016 13:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0368/2016 Data da Publicação: 06/07/2016 Número do Diário: 2385 Página:
05/07/2016 15:00

Juntada
04/07/2016 16:37

Conclusos para despacho
04/07/2016 16:36

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/012755-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2016 Local: Tubarão / Elke Renate Cesar do Nascimento Piñeyrúa
04/07/2016 16:35

Juntada de documento
04/07/2016 16:35

Juntada de documento
04/07/2016 16:29

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.16.10031822-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 04/07/2016 15:45
04/07/2016 16:17

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
04/07/2016 15:58

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
04/07/2016 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2016 Teor do ato: Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público. Advogados(s): Roberto Jose Reginato Sousa (OAB 27935/SC)
04/07/2016 15:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0368/2016 Teor do ato: Não vislumbrando, em princípio, qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, e reunindo o caderno investigatório elementos suficientes para justificar a defla
04/07/2016 14:34

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
01/07/2016 18:38

Juntada
30/06/2016 13:25

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 075.2016/012575-2 Situação: Cancelado em 01/07/2016 Local: Tubarão / Unidade Criminal
30/06/2016 13:25

Recebida a denúncia - Não vislumbrando, em princípio, qualquer das hipóteses elencadas nos incisos do art. 395 do CPP, e reunindo o caderno investigatório elementos suficientes para justificar a deflagração da persecutio criminis, RECEBO A DENÚNCIA, deter
30/06/2016 10:46

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WTRO.16.10031013-9 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 30/06/2016 09:51
21/06/2016 18:22

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DTRO.16.00008867-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 21/06/2016 14:18 Complemento: Ofício nº 00005.2016.01230 - APF n. 00005.16.002013 da 30 ª Delegacia Regional de Polícia da Comarca de Palhoça - SC encaminhando objetos que
10/06/2016 15:16

Conclusos para despacho
10/06/2016 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.20007056-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2016 16:15
10/06/2016 10:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.20007055-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/06/2016 16:15
07/06/2016 10:41

Juntada
03/06/2016 17:13

Conclusos para despacho
01/06/2016 19:20

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2016 17:13

Juntada de documento
01/06/2016 16:53

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
27/05/2016 14:35

Redistribuído por sorteio - SAJ - Decisão pg. 68.
27/05/2016 14:35

Redistribuição de processo - saída
27/05/2016 14:35

Reativado processo recebido de outro Foro de SC
27/05/2016 13:49

Remetido os autos a outro Foro de SC - Decisão judicial Foro destino: Tubarão
25/05/2016 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - I - Considerando que os fatos penais em apreço teriam se consumado no município de Tubarão/SC, acolho o parecer do Ministério Público como razão de decidir e, como corolário, declaro a incompetência deste Juízo.II - Assim, d
24/05/2016 18:48

Conclusos para despacho
24/05/2016 18:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPLA.16.20005546-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/05/2016 17:26
24/05/2016 18:48

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WPLA.16.10021668-0 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 23/05/2016 17:00
23/05/2016 18:33

Juntada
23/05/2016 14:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2016 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPLA.16.10021445-8 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 23/05/2016 09:21
23/05/2016 12:52

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
23/05/2016 12:50

Juntada de Ofício
20/05/2016 18:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/05/2016 16:30

Decisão convertendo prisão em flagrante em preventiva - III - E estando presentes, a um só tempo, os pressupostos fáticos e normativos que autorizam a medida prisional cautelar, impõe-se, ao menos nesta fase indiciária inicial, a segregação dos investigad
20/05/2016 13:55

Juntada de Ofício
20/05/2016 13:49

Conclusos para despacho
20/05/2016 13:44

Juntada de documento
20/05/2016 13:44

Juntada de documento
20/05/2016 12:27

Redistribuído por sorteio - SAJ - Recebido do plantão
20/05/2016 12:27

Redistribuição de processo - saída
20/05/2016 12:18

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
20/05/2016 12:17

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação
20/05/2016 12:12

Audiência Designada - SAJ - Importação de Arquivos Multimídia Data: 20/05/2016 Hora 12:15 Local: Sala de Audiências da Vara Plantão Cível e Crimina Situacão: Importada
20/05/2016 12:07

Juntada de documento
20/05/2016 12:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2016

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00