TJSC - 0300946-91.2016.8.24.0001
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Abelardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/03/2025 10:26
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000234-11.2024.8.24.0001/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
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06/09/2024 09:13
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8533858, Subguia 4354174 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 760,23
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21/08/2024 13:23
Baixa Definitiva
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20/08/2024 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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09/08/2024 12:33
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ADZUN
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09/08/2024 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 09/09/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 8533858, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/p
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09/08/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2024 12:32
Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8533858 - R$ 760,23
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09/08/2024 12:32
Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AMARILDO ANTONIO SARTORI
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02/08/2024 18:38
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ADZUN -> DCJE
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01/08/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
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30/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
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30/07/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
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24/07/2024 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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24/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2024 14:14
Determinado o Arquivamento
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23/07/2024 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 13/05/2024 10:13:22)
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21/02/2024 16:56
Conclusos para decisão
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15/02/2024 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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05/02/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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05/02/2024 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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31/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 18:17
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 18:17
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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31/01/2024 18:15
Juntada de peças digitalizadas
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28/11/2023 17:47
Recebidos os autos - TJSC -> ADZUN Número: 03009469120168240001
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16/10/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300946-91.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: AMARILDO ANTONIO SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
04/09/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300946-91.2016.8.24.0001/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: AMARILDO ANTONIO SARTORI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIOMIR GIARETTON (OAB SC013129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/05/2023 18:23
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ADZUN -> TJSC
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05/05/2023 18:19
Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Para: Auxílio-Doença Acidentário
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05/05/2023 18:08
Recebimento - TRF
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30/03/2023 21:10
Ato ordinatório - Processo distribuído no TRF - 50039643420234049999
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30/03/2023 18:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4
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23/03/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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23/03/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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21/03/2023 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/03/2023 18:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
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21/03/2023 18:48
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/03/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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06/03/2023 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 122
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06/03/2023 14:16
Juntada de Petição
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03/03/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/03/2023 17:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 119 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'
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01/03/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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01/03/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2023 14:39
Julgado procedente o pedido
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24/02/2023 14:14
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/10/2022 16:33
Conclusos para despacho
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06/10/2022 14:41
Audiência de Perícia/Perícia Médica - realizada - Juiz(a) - Local Perícia - 09/06/2022 11:30. Refer. Evento 95
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25/08/2022 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
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23/08/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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25/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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25/07/2022 18:24
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RAFAEL RUTHES BARBOSA - EXCLUÍDA
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12/07/2022 14:33
Juntada de Petição
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02/05/2022 17:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102<br>Data do cumprimento: 02/05/2022
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29/04/2022 19:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: ELMAR SAUL FAVERO
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29/04/2022 19:42
Expedição de Mandado - ADZCEMAN
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05/04/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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26/03/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
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14/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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05/03/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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05/03/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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04/03/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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04/03/2022 13:10
Audiência de Perícia/Perícia Médica - designada - Local Perícia - 09/06/2022 11:30
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04/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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04/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2022 12:56
Decisão interlocutória
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27/10/2021 16:15
Conclusos para decisão
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06/08/2021 15:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87<br>Data do cumprimento: 05/08/2021
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04/08/2021 18:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87<br>Oficial: RICARDO ATíLIO PICCININ
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04/08/2021 18:43
Expedição de Mandado - ADZCEMAN
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04/08/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2021 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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04/08/2021 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
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10/07/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
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25/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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14/06/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2021 14:01
Ato ordinatório praticado
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29/05/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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21/05/2021 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 25/05/2021
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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11/05/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/05/2021 13:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/05/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
10/05/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/05/2021 16:00
Decisão interlocutória
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10/05/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2021 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62<br>Data do cumprimento: 04/02/2021
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02/02/2021 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2021 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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02/02/2021 16:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: EVANDRO FABRIS
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02/02/2021 15:55
Expedição de Mandado - ADZCEMAN
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02/02/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/02/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/01/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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18/01/2021 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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18/01/2021 12:27
Ato ordinatório praticado
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22/07/2020 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
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04/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
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27/06/2020 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/06/2020 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
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03/06/2020 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2020 10:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
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03/06/2020 10:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48
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02/06/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2020 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2020 18:31
Decisão interlocutória
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08/04/2020 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2020 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
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06/04/2020 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
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06/04/2020 18:41
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/03/2020 16:00
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
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05/03/2020 15:59
Certidão emitida - Genérico
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09/02/2020 02:16
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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04/02/2020 12:00
Informações - Nº Protocolo: WADZ.20.10000799-6 Tipo da Petição: Informações Data: 04/02/2020 11:56
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03/02/2020 05:18
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0056/2020 Data da Publicação: 03/02/2020 Número do Diário: 3233
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30/01/2020 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0056/2020 Teor do ato: Ficam INTIMADAS as partes para, em 10 dias, sugerir pontos controvertidos e especificarem provas, com a devida justificação de sua necessidade, bem como arrolar eventuais testem
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30/01/2020 13:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/01/2020 13:35
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as partes para, em 10 dias, sugerir pontos controvertidos e especificarem provas, com a devida justificação de sua necessidade, bem como arrolar eventuais testemunhas e quesitos e informar se aquelas compa
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31/10/2019 13:11
Remetido os autos ao Psicólogo
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24/09/2019 18:28
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0602/2019 Data da Publicação: 17/09/2019 Número do Diário: 3147 Página:
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20/09/2019 09:30
Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WADZ.19.10012102-9 Tipo da Petição: Impugnação Data: 20/09/2019 09:22
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13/09/2019 18:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0602/2019 Teor do ato: FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Claudiomir Giaretton (OAB 13129/SC)
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13/09/2019 16:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - FICA intimada a parte autora para que se manifeste acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
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05/07/2019 12:45
Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WADZ.19.10008158-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 05/07/2019 11:53
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04/07/2019 11:04
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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24/06/2019 19:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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24/06/2019 16:38
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
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29/10/2018 15:23
Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário
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25/10/2018 13:36
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0385/2018 Data da Publicação: 25/10/2018 Número do Diário: 2933 Página:
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23/10/2018 14:14
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0385/2018 Teor do ato: III - Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.IV - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.V - A par da realização de audiência de
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17/10/2018 16:15
Não Concedida a Antecipação de tutela - III - Pelo exposto, indefiro o pedido de tutela provisória de urgência.IV - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.V - A par da realização de audiência de conciliação ou mediação prevista no ar
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05/10/2018 13:15
Conclusos para despacho
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24/11/2017 11:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.17.10007171-2 Tipo da Petição: Informações Data: 24/11/2017 10:53
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12/09/2017 16:08
Conclusos para despacho
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12/09/2017 16:08
Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
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06/06/2017 08:11
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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06/06/2017 08:11
Juntada
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06/06/2017 08:11
Juntada de AR - Juntada de AR : AR600856678TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples Destinatário : 'Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Diligência : 01/06/2017
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23/05/2017 14:54
Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - AR Simples
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29/11/2016 16:06
Juntada de documento
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29/11/2016 14:40
Certidão emitida - Genérico
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14/11/2016 15:15
Certidão emitida - Genérico
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14/11/2016 15:11
Juntada
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11/11/2016 18:14
Incidente processual iniciado - 0001821-37.2016.8.24.0001 - Exceção de Suspeição
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11/11/2016 17:38
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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11/11/2016 17:19
Mero expediente - SAJ - À distribuição para autuação da exceção de suspeição do perito nos termos do art. 148, § 2º do CPC, vindo após concluso o incidente. Considerando que a pauta de audiências desta comarca está sobrecarregada; a ausência de conciliado
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09/11/2016 14:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.16.10006520-7 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2016 13:56
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09/11/2016 14:15
Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.16.10006519-3 Tipo da Petição: Informações Data: 09/11/2016 13:54
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27/10/2016 16:30
Juntada de documento - Nº Protocolo: WADZ.16.10006325-5 Tipo da Petição: Informações Data: 27/10/2016 16:25
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03/10/2016 12:51
Conclusos para despacho
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15/09/2016 10:19
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2016
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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