23/09/2025 15:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50619068620258240000/TJSC
16/09/2025 12:41

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50619068620258240000/TJSC
10/09/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50619068620258240000/TJSC
01/09/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/09/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011638-08.2025.8.24.0039/SCAUTOR: MATEUS SIMONES COELHOADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES MOMM (OAB SC060136)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241)DESPACHO/DECISÃONa contestação, o requerido pugnou pela concessão de prazo para juntada do contrato. Primeiro, necessário apontar que se tratando de relação de consumo, defiro a inversão do ônus da prova, e determino ao réu apresentar os documentos que embasam a operação, sob pena de aplicação do art. 400 do CPC.

Ademais, sendo notório o elevado volume de ações contendo pedido idêntico ao da presente lide envolvendo o requerido, e considerando que a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC) deferida em todas essas ações acaba por onerar sobremaneira sua defesa em juízo, defiro prazo de 15 (quinze) dias para juntada do contrato firmado entre as partes, prazo este improrrogável.

Juntado o contrato, abra-se vista à parte contrária por igual prazo.

Após, retornem conclusos.
28/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 09:18

Despacho
27/08/2025 17:34

Conclusos para despacho
11/08/2025 14:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50619068620258240000/TJSC
07/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 19:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 31 Número: 50619068620258240000/TJSC
06/08/2025 13:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11045167, Subguia 5784158 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
06/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/08/2025 18:39

Link para pagamento - Guia: 11045167, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5784158&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5784158</a>
04/08/2025 18:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO BRADESCO S.A. - Guia 11045167 - R$ 685,36
30/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/07/2025 10:11

Juntada de Petição - BANCO BRADESCO S.A. (PR016440 - MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS)
18/07/2025 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2025 05:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/07/2025 06:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
09/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011638-08.2025.8.24.0039/SCAUTOR: MATEUS SIMONES COELHOADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES MOMM (OAB SC060136)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, CONCEDO LIMINARMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar ao BANCO BRADESCO S.A. a imediata suspensão dos descontos indevidos realizados na conta corrente do requerente, registrados como ?PAGTO ELETRON COBRANCA - CONTR 291662968., sob pena de multa de R$2.000, até o limite de R$20.000,00, a cada novo desconto.

No que concerne a caução, §1º, art. 300, do CPC, tenho como desnecessária, face a baixa probabilidade de dano.

Intime-se e cite-se como requerido, nos termos da Lei.

Defiro Justiça Gratuita.
08/07/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:01

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 10761887, Subguias 5654384, 5654385
08/07/2025 14:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 13 - Link para pagamento - 07/07/2025 12:45:36)
08/07/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS SIMONES COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:36

Concedida a tutela provisória
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011638-08.2025.8.24.0039/SCAUTOR: MATEUS SIMONES COELHOADVOGADO(A): MARIA LUIZA FERNANDES MOMM (OAB SC060136)ADVOGADO(A): JULIO CESAR MOMM FILHO (OAB SC041241)DESPACHO/DECISÃODefiro o parcelamento das custas iniciais, parceladas em até TRÊS vezes via boleto, conforme art. 5º da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019, com as alterações promovidas pelas Resoluções CM nº 2, de 21 de fevereiro de de 2022 e nº 3 de 13 de maio de 2024.

Resta intimado o autor para comprovar o pagamento da primeira parcela no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. *Proceda-se de imediato a emissão das guias necessárias.
07/07/2025 14:22

Conclusos para despacho
07/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
07/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 13:36

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10761887, Subguia 5654383 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 114,20
07/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
07/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:45

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10761887, Subguia 5621508
07/07/2025 12:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 29/06/2025 17:03:37)
07/07/2025 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS SIMONES COELHO. Justiça gratuita: Indeferida.
07/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 11:04

Determinada a intimação
04/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 17:34

Juntada de Petição
29/06/2025 17:03

Juntada - Guia Gerada - MATEUS SIMONES COELHO - Guia 10761887 - R$ 342,62
29/06/2025 17:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/06/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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