TJSC - 5000132-27.2022.8.24.0011
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Brusque
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/08/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2025 17:52
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/01/2024 14:02
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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24/01/2024 14:02
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RICHARDSON ALBERT SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/09/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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08/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 08/09/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 08/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023
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08/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000132-27.2022.8.24.0011/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RICHARDSON ALBERT SOUZA EDITAL Nº 310048404641 JUIZ DO PROCESSO: Edemar Leopoldo Schlösser - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RICHARDSON ALBERT SOUZA, CPF: *85.***.*17-68, Endereço: Rua Joaquim Nabuco, 1100, Bl. 21, apto 08 - Capoeiras - 88090060, Florianópolis/SC (Residencial), Rua Elizeu Di Bernardi, 672, (48) 9 9168-8754 - Campinas - 88101050, São José/SC (Residencial), Rua João Grumiche, 946, casa - Rocado - 88108167, São José/SC (Residencial) e Rua Joaquim Nabuco, 1100, BL 21 AP 08 - Capoeiras - 88090060, Florianópolis/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: ''...Assim agindo, os denunciados RICHARDSON ALBERT DE SOUZA infringiu o disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal, razão pela qual se oferece contra ele a presente DENÚNCIA, que se requer seja recebida, citado o acusado para se defender e, ao final, seja julgada provada, obedecendo-se todas as formalidades legais, inclusive, com a oitiva das testemunhas adiante arroladas...''.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
06/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2023
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05/09/2023 16:47
Expedição de Edital
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17/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/08/2023 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 13:49
Decisão interlocutória
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27/07/2023 16:08
Conclusos para decisão
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23/06/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/06/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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14/06/2023 23:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2023 22:35
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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24/01/2023 00:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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13/01/2023 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: REJANE KOERICH GUIMARAES
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13/01/2023 12:58
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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09/06/2022 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/06/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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06/06/2022 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2022 12:03
Juntada de Certidão
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03/06/2022 21:33
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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25/04/2022 19:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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11/04/2022 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: JULIANA LOBO CAMARGO (por substituição em 11/04/2022 20:54:30)
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11/04/2022 12:28
Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
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15/01/2022 14:51
Juntada de Petição
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15/01/2022 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/01/2022 16:57
Recebida a denúncia
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14/01/2022 14:10
Conclusos para decisão
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11/01/2022 08:40
Distribuído por dependência - Número: 50162094820218240011/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2022
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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