TJSC - 8000871-43.2023.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

CHARLES NATANAEL VIEIRA

CPF *26.***.*63-78

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 14:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43746782020231117145830

  • 17/11/2023 14:58

    Transitado em Julgado

  • 17/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 08/11/2023 13:58

    Juntado - Ofício

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2023 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 01:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 05/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 05/10/2023 15:40

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 04/10/2023 15:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 29/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0104

  • 28/09/2023 17:02

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 28/09/2023 16:40

    Juntada de Petição

  • 22/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2023 18:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0104 -> DRI

  • 21/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/09/2023 10:23

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0104

  • 05/09/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de setembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000871-43.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 85) RELATORA: Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO AGRAVANTE: CHARLES NATANAEL VIEIRA ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 04/09/2023 19:40

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 85

  • 31/08/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/08/2023 12:49

    Remetidos os Autos - GCRI0104 -> CAMCRI1

  • 31/08/2023 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0104

  • 31/08/2023 07:47

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 19:40

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0104 -> DCDP

  • 30/08/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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