14/12/2023 07:22

Baixa Definitiva
14/12/2023 07:22

Transitado em Julgado
13/12/2023 22:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/12/2023 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.701,69
29/11/2023 18:09

Expedição de Alvará
28/11/2023 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:11

Homologada a Transação
27/11/2023 15:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/11/2023 13:41

Conclusos para despacho
27/11/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/11/2023 22:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
14/11/2023 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 11:22

Juntada de Petição
10/11/2023 02:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 91
07/11/2023 12:24

Juntada de Petição
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
27/10/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 11:22

Juntada - Extrato Subconta - 2307521932 Tipo de Extrato: RESUMO
27/10/2023 09:36

Juntada de Petição
25/10/2023 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/10/2023 07:37

Juntada de Petição
25/10/2023 07:31

Juntada de Petição
19/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/10/2023 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 05:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> TROJC
09/10/2023 05:39

Transitado em Julgado
06/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/09/2023 05:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 08:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
04/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005200-23.2023.8.24.0075/SC (Aditamento: 1077) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: MAURILIA GARCIA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE MENDES TONI (OAB SC063270) ADVOGADO(A): CLEZIO ANTONIO LUIZ (OAB SC043126) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
03/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023 Data da sessão: 14/09/2023 09:00:00
01/09/2023 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023
01/09/2023 11:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1077
01/09/2023 11:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/08/2023 09:49

Conclusos para decisão
28/08/2023 09:49

Juntada de Certidão
26/08/2023 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
26/08/2023 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIA GARCIA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 60
25/08/2023 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6239766, Subguia 3240164 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 955,20
21/08/2023 06:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (18/08/2023). Guia: 6239766 Situação: Baixado.
18/08/2023 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 56. Guia: 6239766 Situação: Em aberto.
18/08/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/08/2023 19:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6239766, Subguia 3240164
17/08/2023 19:33

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6239766 - R$ 955,20
14/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
07/08/2023 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/08/2023 19:51

Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto
28/07/2023 09:10

Juntada de Petição
06/07/2023 12:58

Conclusos para julgamento
06/07/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 37
02/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/06/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
28/06/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/06/2023 07:56

Juntada de Petição
27/06/2023 22:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
22/06/2023 08:56

Juntada de Petição
22/06/2023 02:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/06/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 22:54

Despacho
21/06/2023 09:01

Juntada de Petição
21/06/2023 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 11:37

Juntada de Petição
20/06/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/06/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/06/2023 10:49

Expedição de ofício
20/06/2023 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.643,40
19/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
15/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 15:55

Juntada de Petição
14/06/2023 15:51

Juntada de Petição
12/06/2023 09:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
03/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2023 12:04

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2023 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/05/2023 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 20:13

Despacho
22/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
22/05/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/04/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 13:48

Concedida a tutela provisória
25/04/2023 14:10

Conclusos para despacho
25/04/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/04/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/03/2023 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:37

Decisão interlocutória
30/03/2023 09:20

Conclusos para despacho
30/03/2023 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURILIA GARCIA ANTUNES. Justiça gratuita: Requerida.
30/03/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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