TJSC - 5001938-20.2023.8.24.0090

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIONOR ALCIDES LIMA PIROLA

CPF *60.***.*00-89

Advogados

EDSON FREITAS DA SILVA

CPF *26.***.*90-90

ANDREIA DA SILVA

OAB: 050455/SC

CPF *37.***.*71-49

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE

CNPJ: 73.360.505/0001-30

Advogados

ANDRE EMILIANO UBA

OAB: 025626/SC

CPF *39.***.*66-17

DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO

OAB: 038454/SC

CPF *47.***.*08-25

ISADORA CLIMACO JUNG

OAB: 041359/SC

CPF *54.***.*23-23

JULIANA CASSANELLI MACHADO

OAB: 031863/SC

CPF *17.***.*97-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 08:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 18/11/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 17/11/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 09/11/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 08/11/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2023 11:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> FNSNIFP

  • 06/11/2023 13:13

    Transitado em Julgado

  • 03/11/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 13/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 05/10/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 05/10/2023 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/10/2023 07:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 07:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 05/10/2023 07:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 07:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 06:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 02/10/2023 12:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 29/09/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 28/09/2023 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/09/2023 11:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 22/09/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 11:11

    Decisão interlocutória

  • 21/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 15/09/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 15/09/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 14/09/2023 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/09/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/09/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 08:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 07:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001938-20.2023.8.24.0090/SC (Aditamento: 1065) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE ESPORTE - FESPORTE (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA CASSANELLI MACHADO PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): ISADORA CLIMACO JUNG PROCURADOR(A): DEYSE DE SOUZA MEDEIROS LIBERATO RECORRIDO: CLAUDIONOR ALCIDES LIMA PIROLA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA DA SILVA (OAB SC050455) ADVOGADO(A): ÉDSON FREITAS DA SILVA (OAB SC020828) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 03/09/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00:00</b>

  • 01/09/2023 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 01/09/2023 11:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/09/2023 11:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 1065

  • 24/08/2023 09:35

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2023 09:35

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 09:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102

  • 24/08/2023 09:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR ALCIDES LIMA PIROLA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 18/08/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 04/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2023 22:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5798556 Situação: Baixado.

  • 14/06/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 05/06/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/06/2023 06:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/06/2023 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 02/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 14:44

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/05/2023 12:38

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 30/03/2023 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2023 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 22:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/03/2023 10:38

    Juntada de Petição

  • 02/02/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 02/02/2023 12:15

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 12:14

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/02/2023 12:14

    Concedida a tutela provisória

  • 01/02/2023 13:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 13:00

    Distribuído por sorteio

  • 01/02/2023 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIONOR ALCIDES LIMA PIROLA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM • Arquivo

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM • Arquivo

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