04/09/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/08/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
27/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000576-07.2024.8.24.0103/SC AUTOR: FRANCISCO JESUS DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo assinalado no despacho anterior sem manifestação, fica intimado o(a) advogado(a) constituído(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste expressamente o interesse da parte autora no prosseguimento do feito, promovendo o impulso necessário ao regular andamento do processo.

Ressalta-se que a inércia poderá ensejar a extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. 📌 Informa-se, ainda, que na mesma oportunidade foi expedida intimação pessoal aos autores, a fim de que também se manifestem sobre o interesse no prosseguimento da ação, visando evitar eventual prejuízo à continuidade da demanda.
26/08/2025 16:48

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
01/08/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000576-07.2024.8.24.0103/SC AUTOR: FRANCISCO JESUS DA SILVAADVOGADO(A): PATRICK ALBONICO (OAB SC061254) DESPACHO/DECISÃO A pesquisa de endereço realizada pela CAMP já foi concluída (evento 29, REL.PESQ.ENDERECO1), e restaram esgotadas as tentativas de citação nos endereços apontados.

Dessa forma, INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se e requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
07/07/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 10:44

Despacho
29/06/2025 22:21

Conclusos para decisão
27/06/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
28/02/2025 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
28/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/02/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/12/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
16/07/2024 13:47

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
15/07/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 34
08/05/2024 06:26

Expedição de ofício - 1 carta
07/05/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/04/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:36

Juntada de Certidão
04/04/2024 11:20

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/04/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/03/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/03/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/02/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:47

Concedida a tutela provisória
20/02/2024 15:19

Conclusos para decisão
19/02/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2024 14:41

Juntada de Petição
09/02/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/02/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEITON FERNANDES VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
08/02/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
08/02/2024 17:53

Determinada a intimação
08/02/2024 13:52

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/02/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/02/2024 15:40

Decisão interlocutória
02/02/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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