25/07/2025 08:30

Baixa Definitiva
24/07/2025 23:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE02CV
24/07/2025 23:30

Custas Satisfeitas - Parte: STEIN EMPREENDIMENTOS LTDA.
24/07/2025 23:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: VILMARINO DA ROSA
24/07/2025 23:30

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CARLA CRISTIANE STACKE DA ROSA
24/07/2025 17:03

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE02CV -> JVECONT
24/07/2025 17:03

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033286-18.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 27
24/07/2025 01:09

Transitado em Julgado
24/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
02/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
01/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
01/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5045447-60.2023.8.24.0038/SCEMBARGANTE: VILMARINO DA ROSAADVOGADO(A): EDUARDO MEYER MENDES (OAB RS064072)EMBARGANTE: CARLA CRISTIANE STACKE DA ROSAADVOGADO(A): EDUARDO MEYER MENDES (OAB RS064072)EMBARGADO: STEIN EMPREENDIMENTOS LTDA.ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC022034)SENTENÇAIsso posto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos deduzidos nestes embargos à execução.

Custas pela parte embargante, observando-se a isenção prevista no art. 4°, IX, da Lei 17.654/18.

Condeno os embargantes ao pagamento de honorários sucumbenciais, estes que fixo em 10% do valor da causa, com base no art. 85, §2º, do CPC.

Tal montante deverá ser rateado em 50% para cada sucumbente.

Translade-se cópia desta decisão para os autos da execução de título extrajudicial nº 5033286-18.2023.8.24.0038.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/02/2025 13:52

Conclusos para julgamento
12/11/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 20
12/11/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:40

Determinada a intimação
17/07/2024 18:33

Conclusos para decisão
25/04/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:18

Determinada a intimação
27/03/2024 16:51

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
21/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/02/2024 17:12

Juntada de Petição
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
18/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 15:33

Determinada a intimação
18/01/2024 15:07

Conclusos para despacho
18/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEIN EMPREENDIMENTOS LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
31/10/2023 17:14

Distribuído por dependência - Número: 50332861820238240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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