STJ - 5040824-67.2023.8.24.0000

19/12/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

19/12/2024 14:43

Transitado em Julgado em 19/12/2024

28/11/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1055769/2024

28/11/2024 11:44

Protocolizada Petição 1055769/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2024

27/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 14:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de LILIANA MARIA DOSSENA ZANETTE e não-provido ou denegada

21/11/2024 13:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

18/11/2024 13:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2668674)

18/11/2024 13:27

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/09/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 832510/2024

23/09/2024 07:04

Protocolizada Petição 832510/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2024

19/09/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024 Petição Nº 672379/2024 - AgInt

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672379 - AgInt no AREsp 2668674 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:20

Prejudicado o recurso de LILIANA MARIA DOSSENA ZANETTE - Petição Nº 2024/00672379 - AgInt no AREsp 2668674

30/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/08/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 752078/2024

30/08/2024 17:46

Protocolizada Petição 752078/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/08/2024 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/08/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/08/2024 10:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/08/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 672379/2024 - AgInt

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0672379 - AgInt no AREsp 2668674 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00672379 - AgInt no AREsp 2668674

15/08/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 682241/2024

14/08/2024 14:14

Protocolizada Petição 682241/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

13/08/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 672379/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/08/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 672379/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

12/08/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 672379/2024

12/08/2024 15:41

Protocolizada Petição 672379/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/08/2024

24/07/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616672/2024

24/07/2024 19:37

Protocolizada Petição 616672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

23/07/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 20:00

Não conhecido o recurso de LILIANA MARIA DOSSENA ZANETTE

19/06/2024 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA