31/07/2025 16:44

Baixa Definitiva
31/07/2025 16:16

Transitado em Julgado
23/07/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012100-44.2025.8.24.0045/SCAUTOR: JESUÉ GRACILIANO DA SILVAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DE REZENDE CORREA PIMENTA (OAB SC027114)RÉU: DEUTSCHE LUFTHANSA AGADVOGADO(A): HELVIO SANTOS SANTANA (OAB SP353041)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, no Evento 12, razão pela qual declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se.
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:30

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 14
04/07/2025 10:30

Homologada a Transação
27/06/2025 12:31

Conclusos para julgamento
26/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/06/2025 17:59

Juntada de Petição
05/06/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
04/06/2025 17:02

Juntada de Petição
04/06/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
03/06/2025 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:59

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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