19/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
18/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011310-78.2024.8.24.0018/SCAUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS DELARIBERAADVOGADO(A): TATIANA ENDRES GARCIA (OAB RS061420)RÉU: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, resolvo o mérito do presente feito e julgo improcedentes os pedidos, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, fica revogada eventual tutela de urgência concedida à parte autora.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade suspendo por força da Justiça Gratuita.
15/08/2025 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 07:55

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 15:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/08/2025 15:00

Conclusos para decisão
12/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/07/2025 07:24

Juntada de Petição
21/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
18/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 17:05

Despacho
16/07/2025 18:42

Conclusos para decisão
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011310-78.2024.8.24.0018/SC AUTOR: JOAO PEDRO DOS SANTOS DELARIBERAADVOGADO(A): TATIANA ENDRES GARCIA (OAB RS061420) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre a petição/documentos apresentados pela parte contrária.
04/07/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 10:16

Despacho
04/07/2025 08:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/07/2025 17:00

Conclusos para julgamento
28/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
16/06/2025 12:58

Juntada de Petição
05/06/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:37

Despacho
03/06/2025 10:57

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
03/06/2025 03:15

Conclusos para julgamento
02/06/2025 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/05/2025 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
12/05/2025 13:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/03/2025 09:58

Juntada de Petição
07/02/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 26
14/01/2025 18:39

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (AL010715A - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO)
10/01/2025 14:23

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO DOS SANTOS DELARIBERA. Justiça gratuita: Deferida.
02/12/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/11/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:45

Não Concedida a tutela provisória
19/11/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/11/2024 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/09/2024 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 20:59

Decisão interlocutória
23/09/2024 13:51

Conclusos para decisão
20/09/2024 20:37

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/05/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO04CV01 para FNSURBA05)
21/05/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:07

Terminativa - Declarada incompetência
13/05/2024 13:01

Conclusos para despacho
12/05/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/04/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2024 17:40

Determinada a intimação
23/04/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/04/2024 19:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PEDRO DOS SANTOS DELARIBERA. Justiça gratuita: Requerida.
22/04/2024 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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