TJSC - 5038796-29.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ: 83.021.808/0001-82

Advogados

HANNA SILVEIRA BURIGO

OAB: 043399/SC

CPF *65.***.*76-43

JAURO SABINO VON GEHLEN

OAB: 020098/SC

CPF *21.***.*45-04

Polo Passivo

Partes

HUANAE DO BRASIL INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 04.211.375/0001-51

Advogados

BRUNO DE FIGUEREDO PRIETTO

OAB: 062492/SC

CPF *64.***.*63-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 17:47

    Baixa Definitiva

  • 22/02/2024 13:34

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 22/02/2024 13:34

    Custas Satisfeitas - Parte: HUANAE DO BRASIL INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA

  • 22/02/2024 13:34

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC

  • 09/02/2024 09:21

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 09/02/2024 09:20

    Transitado em Julgado

  • 09/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/12/2023 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 08/12/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 07/12/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/11/2023 14:15

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023<br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00:00</b>

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 16 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038796-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO AGRAVADO: HUANAE DO BRASIL INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE FIGUEREDO PRIETTO (OAB SC062492) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 20/10/2023 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023

  • 20/10/2023 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 20/10/2023 18:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>16/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 20:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 09:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/09/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/09/2023 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/09/2023 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/09/2023 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 27/09/2023 15:07

    Retirado de pauta

  • 27/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2023 14:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 27/09/2023 14:31

    Despacho

  • 05/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5038796-29.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): HANNA SILVEIRA BURIGO AGRAVADO: HUANAE DO BRASIL INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DE FIGUEREDO PRIETTO (OAB SC062492) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de setembro de 2023.

    Desembargador ODSON CARDOSO FILHO Presidente

  • 04/09/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/09/2023

  • 04/09/2023 19:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/09/2023 19:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 5

  • 08/08/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 08/08/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2023 16:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/08/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/07/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/07/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2023 23:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 03/07/2023 23:02

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 23:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Juntada de certidão - 03/07/2023 23:00:38)

  • 03/07/2023 15:39

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/07/2023 12:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/07/2023 12:10

    Despacho

  • 28/06/2023 13:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 28/06/2023 13:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009035-20.2019.8.24.0023

Maria Aparecida da Silva

Municipio de Sao Jose-Sc

Advogado: Leonardo Reis de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/10/2019 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5001919-25.2021.8.24.0012

Santina Maria Pandini da Silva

Os Mesmos

Advogado: Roberta Weber

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5048423-57.2023.8.24.0000

Municipio de Balneario Arroio do Silva/S...

C.l.a Companhia Latino America de Engenh...

Advogado: Oreste Nestor de Souza Laspro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/08/2023 16:26

Exibir Processo

Processo nº 5020883-82.2020.8.24.0018

Vila Velha Comercio de Frios LTDA

Cooperativa Central Aurora Alimentos - M...

Advogado: Cristina Daher Ferreira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/08/2024 08:21

Exibir Processo

Processo nº 5008875-81.2021.8.24.0004

Jose Luiz Wernke Costa

Municipio de Sombrio/Sc

Advogado: Danielle da Rosa Elias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 15:33

Exibir Processo