24/01/2024 11:40

Baixa Definitiva
24/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
23/01/2024 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
15/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
15/01/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
10/01/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 11:57:59)
10/01/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 11:57:59)
10/01/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/01/2024 11:57:59)
10/01/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 118 - Ato ordinatório praticado - 10/01/2024 11:57:58)
10/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
11/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/11/2023 15:33

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ARU02CV01 para ARUJFP01) - Resolução TJ N. 39 de 4 de outubro de 2023
26/10/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
26/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 15:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> ARU02CV
24/10/2023 15:50

Transitado em Julgado
24/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
23/10/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/10/2023 14:19

Juntada de Petição
13/10/2023 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 17:04

Sentença confirmada - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 13/09/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/09/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008875-81.2021.8.24.0004/SC (Pauta: 333) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JOSE LUIZ WERNKE COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELLE DA ROSA ELIAS (OAB SC058733) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO DA ROSA TEIXEIRA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ (RÉU) PROCURADOR(A): JOSÉ ROBERTO OSTETTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
25/08/2023 16:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/08/2023 16:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/09/2023 13:30 Sequencial: 333
16/08/2022 18:40

Conclusos para decisão
16/08/2022 18:39

Juntada de Certidão
16/08/2022 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
19/07/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
08/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
04/07/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 81
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/06/2022 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
13/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
10/06/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/06/2022 19:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 77 Parte Isenta
02/06/2022 14:42

Juntada de Petição
02/06/2022 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 72
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
19/05/2022 11:31

Juntada de Petição
17/05/2022 15:12

Expedição de ofício - 1 carta
17/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:53

Julgado improcedente o pedido
17/05/2022 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/05/2022 18:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
05/05/2022 18:19

Conclusos para despacho
05/05/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/04/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
18/03/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53 Data do cumprimento: 16/03/2022
18/03/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
24/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/02/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO
22/02/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/02/2022 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/02/2022 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/02/2022 17:25

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
21/02/2022 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 17:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC - EXCLUÍDA
21/02/2022 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2022 09:10

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/02/2022 15:51

Conclusos para decisão
14/02/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/02/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
09/02/2022 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:40

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
09/02/2022 17:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/02/2022 15:02

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/12/2021 13:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50017757320218240910/SC
11/12/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/12/2021 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/12/2021 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/11/2021 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 17:29

Decisão interlocutória
11/11/2021 16:11

Conclusos para decisão
11/11/2021 14:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50017757320218240910/SC
10/11/2021 18:13

Juntada de Petição
10/11/2021 18:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 10 Número: 50017757320218240910
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/10/2021 06:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2021 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2021 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2021 11:30

Decisão interlocutória
20/10/2021 15:27

Conclusos para decisão
20/10/2021 10:46

Juntada de Petição
18/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/10/2021 18:05

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/10/2021 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ WERNKE COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
08/10/2021 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 18:02

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2021 15:47

Conclusos para despacho
04/10/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/10/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/09/2021 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/09/2021 17:24

Decisão interlocutória
28/09/2021 15:30

Conclusos para despacho
27/09/2021 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ WERNKE COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
27/09/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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