06/09/2025 14:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10786364, Subguia 5636074 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 244,76
07/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5011894-98.2023.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50101827320238240045/SC)RELATOR: Cintia WerlangACUSADO: GUILHERME SILVA DE MELLOADVOGADO(A): ELAINE REGINA CARDOSO (OAB SC024914)ADVOGADO(A): HARIANY ALVENIR BARCELOS DE SOUZA (OAB SC045511)ADVOGADO(A): NAJA TALIA GIANESINI (OAB SC053305)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 182 - 02/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
02/07/2025 13:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
02/07/2025 13:01

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC01CR
02/07/2025 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 04/08/2025. Parte GUILHERME SILVA DE MELLO, Guia 10786364, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
02/07/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:01

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. GUILHERME SILVA DE MELLO - Guia 10786364 - R$ 244,76
02/07/2025 13:01

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
27/06/2025 18:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC01CR -> DCJE
29/11/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 10:23

Juntado(a)
25/10/2024 10:17

Juntado(a)
31/08/2024 18:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/05/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA DE MELLO - CONDENADO
06/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/05/2024 13:36

Expedição de Guia Recolhimento
25/04/2024 18:06

Expedição de Registro no Rol de Culpados
25/04/2024 17:59

Juntado(a)
25/04/2024 17:42

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024
12/04/2024 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 167 Data do cumprimento: 11/04/2024
08/04/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 167 Oficial: BIANCA MARIA SEBBEM LIMA
08/04/2024 17:52

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
18/03/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/03/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 158
28/02/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
28/02/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
28/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
28/02/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
28/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2024 09:20

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
15/02/2024 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
15/02/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/02/2024 16:53

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:36

Despacho
15/02/2024 09:18

Conclusos para decisão
15/02/2024 09:18

Juntada de Certidão
25/01/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 138
25/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
25/01/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
25/01/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
25/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
24/01/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 16:49

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021889-38.2023.8.24.0045/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 2, 7
24/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 16:46

Expedição de ofício
23/01/2024 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
23/01/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:48

Decisão interlocutória
16/01/2024 19:14

Conclusos para decisão
16/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
16/01/2024 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
15/01/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/01/2024 15:04

Juntada de Petição
19/12/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/12/2023 14:59

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50218893820238240045
07/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
07/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 19:18

Decisão interlocutória
06/12/2023 12:40

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
05/12/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
05/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/12/2023 23:15

Juntada de Petição
04/12/2023 22:21

Juntada de Petição
04/12/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
24/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 18:08

Decisão interlocutória
21/11/2023 12:59

Conclusos para decisão
20/11/2023 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
16/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/11/2023 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
09/11/2023 14:33

Juntada de Petição
01/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 16:39

Decisão interlocutória
01/11/2023 13:52

Conclusos para decisão
01/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
01/11/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/10/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53, 62 e 78
23/10/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 62
11/10/2023 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
11/10/2023 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 18:03

Juntada de Petição
09/10/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/10/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:21

Expedição de ofício
05/10/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 04/10/2023 14:30. Refer. Evento 36
05/10/2023 14:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
05/10/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 16:05

Decisão interlocutória
04/10/2023 15:55

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:48

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:31

Juntada de Certidão
04/10/2023 15:15

Juntada de Certidão
04/10/2023 14:59

Juntada de Certidão
03/10/2023 13:10

Juntada de Petição
03/10/2023 12:26

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/09/2023 08:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 23/09/2023
19/09/2023 17:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 18/09/2023
14/09/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/09/2023 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
14/09/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 17:32

Expedição de ofício
14/09/2023 17:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN
14/09/2023 17:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ANA CECILIA MENDONCA
14/09/2023 17:14

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
14/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/09/2023 17:11

Expedição de ofício
30/08/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/08/2023 12:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - 04/10/2023 14:30
15/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 08:24

Não concedida a Liberdade provisória - Complementar ao evento nº 30
15/08/2023 08:24

Recebida a denúncia
11/08/2023 18:53

Conclusos para decisão
11/08/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/08/2023 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/08/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 14:51

Juntado(a)
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/07/2023 13:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 26/07/2023
21/07/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/07/2023 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: MARINES PIRES DA CUNHA
21/07/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2023 14:19

Juntado(a)
21/07/2023 14:17

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
20/07/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 19:08

Determinada a intimação
17/07/2023 14:59

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GUILHERME SILVA DE MELLO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
14/07/2023 18:08

Distribuído por dependência - Número: 50101827320238240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00